Os 139 municípios do Tocantins podem receber R$ 13.138.109,85 para ações emergenciais na área da Cultura, que foi bastante afetada pela pandemia e o isolamento social.
A Lei 1.075/2020, ou Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi aprovada pelo Senado Federal ainda no dia 04 de junho e aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em todo o Brasil, a lei prevê o pagamento de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
Entre os municípios do Tocantins, os maiores valores vão para Palmas, R$ 2.430.369,60, e Araguaína, R$ 1.241.581,37.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no entanto, ressaltou que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da lei. A entidade destacou também que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, vê com expectativa positiva a entrada desses recursos. "Estamos vendo em nossas comunidades os artistas e produtores culturais num extremo esforço para se manterem economicamente ativos, mas as condicionantes impostas pela pandemia limitam muito esses profissionais. O recurso dará o amparo devido", disse.
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