O Tocantins é um dos alvos da operação Lapa da Pedra, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 23, para desarticular uma organização criminosa que cometia fraudes contra o INSS, conforme informações do G1 do Distrito Federal. Os Estados de Goiás, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal também estão envolvidos no esquema que poderia causar um rombo de R$ 170 milhões nas contas da Previdência.
As investigações começaram após a corporação constatar uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Na segunda fase de apuração, o montante do prejuízo passou para R$ 31 milhões, em aproximadamente 400 benefícios. Caso todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões, informou a PF.
O grupo atuava em duas frentes das fraudes: benefícios urbanos e rurais. Para desviar os recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha direito, sendo que os rurais eram concedidos com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local.
O esquema contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados.
Operação
A operação foi batizada de Lapa da Pedra em referência a um sítio arqueológico em Formosa, cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta. Conforme a PF, “o mesmo ocorreu com as marcas deixadas pela organização criminosa”.
Cerca de 300 policiais federais cumpriram 78 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão temporária e 70 de condução coercitiva nas regiões. Os mandados estão sendo cumpridos em Palmas; Formosa e Goiânia (GO); Maceió; Uberlândia e Buritis (MG) e Distrito Federal.
Haverá intervenção administrativa na Agência da Previdência Social de Formosa para a revisão de todos os trabalhos e concessões, e muitos segurados devem ser intimados para explicarem algumas questões, podendo ter seus benefícios extintos e chamados à devolução, além das implicações penais.
As fraudes remontam mais de dez anos e os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
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