PALMAS-TO - O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) solicitou à Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes) informações referentes a todos os convênios firmados pela pasta, de janeiro de 2013 a abril deste ano. O pedido foi feito através de ofício enviado no dia 15 deste mês ao presidente Cleyton Alen, que tem até 4 de maio para apresentar os dados requeridos.
A solicitação foi feita pelo vice-presidente do Pleno, conselheiro Severiano José Costandrade, também responsável pela Primeira Relatoria, que tem a competência de fiscalizar a Prefeitura de Palmas e suas respectivas pastas administrativas. O Tribunal de Contas pode agir sem ser provocado.
Entre os dados requeridos estão: número do convênio, nome da entidade convenente, objeto, valor, data da assinatura e a data final do convênio e valor repassado à convenente e respectiva data do repasse.
Severiano Costandrade também quer ter conhecimento se houve prestação de contas pelas entidades contempladas pelo convênio. Em caso de contratos firmados em que houve a suspensão de repasses, o conselheiro solicita informações sobre o motivo do cancelamento e de possível tomada de contas especial realizada pela Fundesportes.
Repercussão
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Tocantins, a solicitação de informações sobre os convênios da Fundesportes foi motivada pela repercussão na imprensa das denúncias feitas pelo deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) em relação à atuação da pasta.
O Ministério Público do Estado (MPE) já instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregularidades na execução da reforma no Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas, através de convênios. O procedimento será realizado pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital.
Denúncias
Wanderlei Barbosa apresentou ao longo de abril denúncias sobre convênios da pasta e da reforma do Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu, casos que serão investigados pelo Ministério Público.
Na Tribuna da Assembleia Legislativa, Wanderlei Barbosa também questionou o repasse de R$ 801.504 mil da Fundesportes, através de convênios, para duas associações que seriam de Bom Lugar, no Maranhão. O parlamentar ainda condenou a aplicação de R$ 900 mil em time de futebol feminino que teria disputado apenas duas partidas oficiais. Em todos os casos, o dinheiro teria sido disponibilizado a poucos dias das eleições de 2014.
Atrito
Os pronunciamentos de Wanderlei na Assembleia Legislativa tem causado atrito com a Câmara de Palmas. Os vereadores Major Negreiros (PP) e Folha Filho (PTN) foram os mais incisivos em rebater o deputado.
Ameaça de morte
As denúncias do parlamentar também lhe rendeu ameaça de morte, que teria sido feita por Nehilton Alen Marinho Costa, pai do presidente da Fundesportes. O caso, repercutido por Wanderlei Barbosa na Assembleia Legislativa, resultou em boletim de ocorrência.
Cleiton Alen se manifestou sobre o assunto através de nota. De acordo com o presidente da Fundesportes, a família de Wanderlei Barbosa conhece a dele “há mais de 20 anos” e aponta que o motivo da ligação de Nehylton foi para “tentar entender a situação”. “O deputado entendeu como uma ameaça. Tanto meu pai, que tem 55 anos, quanto eu, aos 26, somos contra qualquer tipo de violência, física, ou moral”, disse no documento.
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