(PALMAS-TO) - A partir desta segunda-feira, 10, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a inspeção em comarcas do Tribunal de Justiça (TJ) para verificar “in loco” a construção de fóruns em 40 municípios do Tocantins. A vistoria vai averiguar se a execução das obras estão de acordo com as planilhas de pagamento e o procedimento licitatório.
De acordo com o TCE, a equipe fará, também, levantamento de todos os processos que possuem como objeto a execução das obras e fazer uma análise dos documentos, incluindo a pesquisa de mercado dos preços contratados.
Entenda
Em agosto, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou requerimento solicitando a inspeção nas comarcas. De acordo com a solicitação, há indícios de superfaturamento e/ou pagamento de serviços não executados referentes à construção de fóruns do Tribunal de Justiça nas comarcas do interior do Estado.
Ainda de acordo com o requerimento, há obras financiadas com recursos próprios do TJ bem como oriundos de empréstimo junto ao BNDES.
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