(PALMAS-TO) - Durante reunião na Secretaria de Administração do Estado (Secad) foi fechado um acordo entre o governo do Estado e os sindicados dos servidores com relação ao pagamento das progressões e pagamento da data base. Impasse se estendia desde o primeiro semetre de 2011.
De acordo com o presidente do Sindicato do Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro, durante as negociações, governo e sindicatos cederam, selando o acordo. Segundo o presidente, as progressões serão pagas a partir de janeiro de 2013. O retroativo, que começou a ser contado a partir de agosto de 2011 com índice de 2,47%, será pago em 12 parcelas, também a partir de janeiro de 2013. Na reunião, ficou acordada a publicação no Diário Oficial dos nomes de todos os servidores que já atingiram as condições necessárias para receber as progressões.
Conforme Cleiton, na reunião, também ficou acordado que será publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de abril os nomes de todos os servidores que já atingiram as condições necessárias para receber as progressões, procedimento que se repetirá a cada servidor que atingir as condições necessárias para receber as progressões a partir desse acordo.
Cleiton também informou que a data base será paga ainda este ano. “O governo prometeu pagar, sem atrasos, a data base, que é a revisão geral, de acordo com a legislação. Em outubro deste ano incluida na folha de pagamento dos servidores”, disse. Para o presidente, o acordo foi fechado de acordo com as condições do Estado para poder cumprir o prometido. “Não foi aquilo que buscamos, mas dentre das colocações por parte do estado, nós entendemos que conseguimos aquilo que foi possível “, ressaltou.
Ainda como parte do acordo, o governo se comprometeu a criar uma mesa permanente de negociações com as entidades sindicais. A proposta é criar um canal de discussão, que reunirá periodicamente representantes do Executivo e das entidades para tratarem das demandas dos servidores. Esse canal tem o objetivo de facilitar o diálogo e evitar o acúmulo de demandas.
De acordo com o secretário Lúcio Mascarenhas, a proposta acordada foi a melhor que o governo poderia oferecer. Mascarenhas também explicou que o retroativo vai contemplar os servidores que conquistarem o direito até dezembro deste ano. “Serão beneficiados aproximadamente 7,1 mil servidores, o que geraria um impacto de R$ 36 milhões na folha de pagamento”, frisou.
Participaram da reunião os representantes do Sindifiscal, Sisepe, Sinpol, Sicideto, Seet, Sindepol, Sintras, Sindifato, Simed, Secad, os deputados Amélio Cayres (PR) e Josi Nunes (PMDB) que integram a comissão de mediação entre os servidores e representantes da Secretaria de Administração do Estado.
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