(PALMAS-TO) - O senador Vicentinho Alves (PR), relator das emendas ao orçamento pela Comissão de Infraestrutura, apresentou na manhã de quarta feira, 23, um relatório, aprovado por unanimidade pelos senadores presentes, na qual a Eclusa de Lajeado foi escolhida entre as 43 propostas apresentadas à comissão para retomada da obras. Para a conclusão da Eclusa, a previsão específica é de R$ 300 milhões em investimentos.
Com a aprovação do relatório do senador Vicentinho Alves, a Comissão de Infraestrutura encaminhará agora à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização as quatro emendas que somadas totalizam o valor de R$ 1,2 bilhão.
Além da Eclusa de Lajeado foram aprovadas a destinação de R$ 500 milhões para a construção da Ferrovia Transcontinental; liberação de 200 milhões de reais que contempla estudos e projetos de infraestrutura de transportes no país; e a emenda que propõem adequação de trechos rodoviários nas BRs 060/Go e 365/MG, com valor de aproximadamente R$ 200 milhões.
Segunda a assessoria, sobre a emenda da Eclusa de Lajeado, aprovada pela Comissão, Vicentinho defende que uma obra de grande porte não pode permanecer paralisada. “Mais de R$ 69 milhões já foram gastos com a construção da eclusa e o impedimento na conclusão deste importante projeto impede o crescimento econômico sustentável do Tocantins e o Brasil, afinal com a construção da eclusa garantiremos a navegabilidade do Rio Tocantins e a consequente implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia”, disse o senador.
Ainda em seu relatório, Vicentinho contemplou a seleção de uma Emenda de Remanejamento – a Emenda nº 20, de autoria do senador Vital do Rêgo, que propõem destinação de R$ 30 milhões à manutenção de trechos rodoviários no Estado da Paraíba.
“O entendimento dos senadores nos ajudou a fazer a escolha correta, seguindo todos os procedimentos normativos e técnicos até chegarmos a 4 emendas de um total de 43 apresentadas à Comissão de Infraestrutura. Criamos um critério de atender uma emenda para o modal rodoviário, uma para o modal ferroviário, uma para o hidroviário e mais uma para estudos e projetos”, refletiu Vicentinho Alves após o encerramento da reunião.
Eclusa de Lajeado
A obra da eclusa de Lajeado obedeceu todos os requisitos legais e possui o devido licenciamento ambiental, tendo sido o contrato de sua execução assinado no ano de 2000.
A obra já recebeu investimentos no valor de R$ 69 milhões, mas se encontra paralisada desde janeiro de 2007 gerando prejuízos incalculáveis para o os cofres públicos. Os recursos alocados anualmente no orçamento têm sido insuficientes até mesmo para custear a manutenção do canteiro de obras”, ressalta Vicentinho.
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