PALMAS - Em um cenário emaranhado de problemas e conflitos é possível desfazer os nós de histórias mal resolvidas e reatar os vínculos de um caminho de amor e paz. O assunto será o principal tema debatido no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na área da violência doméstica contra as mulheres será realizado nesta sexta-feira, 1º, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.
De acordo com a defensora pública Vanda Sueli Machado, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o objetivo do seminário é o de sensibilizar operadores do sistema de justiça e organizações sociais e governamentais para elaboração e implementação de práticas de justiça restaurativa na área de violência doméstica contra a mulher e, consequentemente, contribuir para a construção da paz social, observadas as formalidades legais. “Trata-se de um modelo de justiça que atende mais adequadamente aos anseios da mulher, respeitando a sua autonomia e dignidade”, complementa.
Programação
A programação vai contar com mesa de debates e ainda palestras da coordenadora da Escola de Perdão e Reconciliação no Brasil (Espere), Maria do Socorro
Dantas, com o tema “Experiências da Escola de Perdão e Reconciliação”; do capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares do Tocantins, Thiago Monteiro Martins, sobre “Ações Preventivas da Assessoria de Polícia Comunitária”; da coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon), defensora pública Luciana Oliani Braga, com o relato das experiências desenvolvidas no Núcleo de Mediação da DPE/TO e da juíza da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína e Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Julianne Freire Marques, que abordará o tema da Justiça Restaurativa e o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Para realizar o credenciamento no evento, é solicitado um rolo de linha de nº 6, que será destinado à reativação do projeto “Bazar Três Pontos”, que trabalha com a ressocialização de reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia através do artesanato.
Justiça
Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade, sensibilidade e diálogo, na escuta das vítimas e dos ofensores. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. (Com informações da ascom da Defensoria Pública do Tocantins)
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