(PALMAS-TO) - O titular da Secretaria de Administração do Estado (Secad), Lúcio Mascarenhas, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o governo não “tem interesse em manter em seu quadro, servidores contratados, mas concursados”. A referência do secretário é pela mudança do cronograma do Quadro Geral, uma vez que estava prevista para o dia 30 deste mês a publicação do edital e que foi transferida para março de 2012.
Para ele é uma “insanidade” alguém imaginar que o Estado prefere servidores contratados que concursados. “Servidor contratado sai mais caro para o Estado”, disse.
Apesar da mudança, o secretário afirmou que os candidatos que se inscreveram no concurso podem ficar “sossegados”, porque o certame será realizado. “A pessoa mais preocupada com a realização do concurso é o governador Siqueira Campos. Ele está preocupado e desgostoso com a mudança do cronograma, mas determinou que fosse repassado aos candidatos que o concurso vai acontecer, sim”, garantiu Mascarenhas.

Licitação
Mascarenhas explicou que quando é realizado um processo licitatório, é recomendável que a modalidade tenha a melhor técnica e menor preço. “Não interessa só a instituição que apresentou preço mais barato, por exemplo. Mas que seja idônea e qualificada para realizar o certame. A experiência e quantos concursos ficaram sob sua responsabilidade é imprescindível”, ressaltou o secretário, esclarecendo que a lei de licitação de técnica e preço exige para publicação de edital no mínimo em 45 dias.
O secretário informou ainda que a Fundação Cesgranrio e a Carlos Chagas até o momento não apresentaram propostas. “São duas instituições de peso, de renome nacional e seria muito importante que apresentassem suas propostas”, lamentou.
Ainda conforme o secretário, a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), vinculada à Universidade Federal do Tocantins (UFT), também não mandaram propostas, mas emitiram documento informando que não têm interesse no certame.
“O processo ainda não está na fase de licitação, mas em pesquisa de preço no mercado. Esta pesquisa vai orientar a contratação de serviços. A lei 8.666, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria do Estado nos obriga a realizar toda esta investigação de custo médio”, justificou Mascarenhas.
Atualmente já existem 64 mil inscritos no concurso. “Mesmo que venhamos a ter o dobro só será arrecado para o Estado as inscrições da primeira quantidade. É um risco e se as inscrições não forem suficientes para pagar os custos, o Estado vai ter que tirar dinheiro do tesouro para complementar as valores do certame”, explicou.
As instituições que apresentaram estimativas de preços e interesse em participar do certame licitatório foram Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), e a empresa privada Imagem e Dados. “A estimativa de preços destas instituições ficou em torno de R$ 5 e R$ 6 milhões. Estes valores servem de orientação para fazermos a licitação do tipo técnica e de preço”, contabilizou Mascarenhas.