Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão que cassou a candidatura de José Santana (PT) a prefeito de Colinas do Tocantins, o município pode ter nova eleição. É o que afirmou, em decisão, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE.
A decisão de Versiani é referente ao Recurso Especial impetrado no TSE pela coligação de Santana, na tentativa de barrar a cadidatura de Maria Helena Defavari (PSD), que ficou em segundo lugar nas eleições de domingo, 7. O ministro informou também que, a “recorrida candidata ao cargo de prefeito do Município de Colinas do Tocantins-TO, não se elegeu, tendo em vista que não obteve mais de 50% dos votos válidos”.
Desse modo, afirma o ministro, “o recurso especial, que visa o indeferimento do pedido de registro da candidata recorrida, está prejudicado, na medida em que, mesmo mantida a decisão que - segundo consta do sistema - cassou o pedido de registro do primeiro colocado, José Santana Neto, que obteve mais de 50% dos votos, a hipótese será de realização de novas eleições, por envolver mais da metade da votação válida do referido município (art. 224 do Código Eleitoral)”.
A decisão do ministro foi publicada na última quarta-feira, 10.
Maria Helena recorre
A candidata Maria Helena informou ao Portal T1 Notícias que estava viajando e que ainda não teve acesso ao teor da decisão. A candidata informou também que como a decisão é monocrática, vai aguardar recorrer ao Pleno.
“Eu não tive acesso ao teor da decisão, mas pelo que sei é uma decisão de um ministro só, então nós vamos aguardar a decisão do Pleno, até porque em nosso entendimento, nós tivemos uma candidatura única, já que a dele (Santana) está impugnada. Mas vamos aguardar”, declarou.
Consenso do grupo
Sobre a possibilidade de novas eleições e questionada se concorreria novamente, Maria Helena explicou que isso depende do consenso do grupo. “Nós estamos torcendo para que não tenha novas eleições, mas se tiver vai depender do consenso do grupo e nós não falamos sobre isso ainda”, finalizou.
Publicado em Tocantins na Edição Nº 14531
Se TSE mantiver decisão que cassou Santana, Colinas pode ter novas eleições
O ministro Arnaldo Versiani indeferiu recurso especial impetrado pela candidata a prefeita de Colinas, Maria Helena (PSD). O ministro informa que, caso seja mantida a cassação, deve haver nova eleição
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