(PALMAS-TO) - Cerca de 600 pessoas participaram nesta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal, da segunda Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei Complementar nº 6 que altera e acresce artigos ao Plano Diretor de Palmas. Além dos vereadores mais de 60 pessoas dentre secretários estaduais, representantes estudantis, presidentes de bairros e moradores fizeram uso da palavra.
Além da pauta central do debate que seria os acréscimos de diretrizes ao Plano Diretor, os pronunciamentos interpelados por vaias e tumultos apontaram também a problemática da ocupação dos espaços vazios na Capital e a falta de regularização dos loteamentos que hoje são cerca de 35, de acordo com o vereador Valdemar Junior (DEM).
O presidente da Câmara, vereador Ivory de Lira (PT) que conduziu o debate, disse que os trabalhos avançaram e que a cada encontro o legislativo municipal tem alcançando seus objetivos que é ouvir a população para depois formatar uma proposta que atenda a todos.
O vereador Juscelino Rodrigues (PRB) afirmou que é favorável a expansão, desde que seja feita a regularização dos loteamentos da região norte, sul e de Taquaruçu. “Acredito que esse projeto vai impulsionar a regularização. Com o aumento da arrecadação os benefícios voltarão para a população em forma de infraestrutura”, pontuou.
Já o vereador Valdemar Júnior, acredita que a inserção dos loteamentos irregulares dentro do Plano Diretor criará condições de regularização. ”Para isso precisamos ouvir a sociedade, pois é ela quem vai nortear os nossos trabalhos”, considerou.

Áreas privadas
Ao criticar a ocupação dos espaços vazios da Capital, os terrenos que não pertencem ao poder público a vereadora Cirlene Pugliesi (PMDB) ressaltou que as referidas áreas possuem proprietários. Para a vereadora, o respeito à propriedade privada é constitucional e se o município desapropria, tem que pagar o valor justo, mas não faz por falta de condições. “As áreas de expansão urbana existem para prevenir o crescimento desordenado”, enfatizou.
Criação de Zonas Especiais
Defensor da criação de zonas especiais de urbanização o arquiteto Walfredo Antunes, que projetou o Plano Diretor de Palmas, afirmou que a proposta em discussão pode contribuir para a solução de problemas como as áreas vazias e da regularização dos loteamentos. Segundo Antunes, o que a Câmara discute não é uma proposta para expansão, mas sim a inclusão de dimensões para planejamento do plano. “Mas essa discussão só está acontecendo porque o planejamento inicial não foi obedecido”, apontou, acrescentando que a ocupação da cidade é pouca e que o município precisa planejar para aumentar a ocupação.

Planejamento
O secretário das Cidades, Ronaldo Dimas, na ocasião representando o governador em exercício João Oliveira, explicou que o município tem que atuar nas diretrizes gerais para uma ocupação minimamente ordenada. “Acredito que a criação de quadras destinadas, exclusivamente, a edificações verticais possam minimizar a pressão de expansão”,considerou .

Reitor deixa audiência
O reitor da UFT, Alan Barbiero, que também apresentaria propostas ao projeto buscou entendimento da mesa para fazer uso da palavra antes dos oradores inscritos. Ao ser informado por Ivory que não seria possível falar antes, mas só após dez pronunciamentos da população, Barbiero insatisfeito e acompanhado de outros manifestantes como os estudantes deixou o local debaixo de vaia.
De acordo com informações da Câmara, em reunião anterior, o reitor teria feito o mesmo, só que na ocasião conseguiu furar a fila e fazer seu pronunciamento. O ex-secretário Eduardo Manzano, que também deixou o local, estava desde o início para participar das discussões mas resolveu acompanhar o reitor.

Próximas reuniões
As próximas reuniões para discutir sobre o Plano Diretor estão marcadas para ocorrer no dia 21 de novembro no Jardim Aureny III.