(PALMAS-TO) - A comissão de licitação do concurso do Quadro Geral do Estado se reuniu nesta segunda-feira, 27, para abrir os envelopes das empresas que estão participando da concorrência. Entre as sete instituições que manifestaram interesse em realizar o concurso, retirando o edital do certame, apenas cinco participam da licitação.
Destas, Assessoria em Organização de Concursos Público Ltda, de Maringá (PR); a Consultoria e Planejamento em Empresas Públicas (Consulplan), de Muriaé (MG); o Instituto Ludus, de Teresina (PI); e a Imagem e Dados Ltda, de Goiânia (GO), apresentaram toda a documentação exigida pelo edital e foram consideradas aptas para realizar o concurso. A Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), de Belém (PA) foi a única que não apresentou a comprovação de liquidez do seu capital social e foi desclassificada da concorrência. A Fibra informou que entrará com recurso contra a decisão.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Lima Pinheiro, o recurso da empresa Fibra contra sua desclassificação deverá atrasar a execução do cronograma estipulado pelo governo. “A Fibra terá um prazo de cinco dias para apresentar recurso à comissão de licitação. Apesar do direito que lhe cabe, já observamos que o prazo de até 3 de março para que o governo conclua toda a parte de licitação, como está previsto no cronograma, está basicamente afetado. O governo deveria ter solicitado que empresa devesse entrar com recurso logo hoje [segunda-feira, 27]”, enfatizou.

Governo
No entanto, o secretário de comunicação do Estado, Arrhenius Fábio Giovanneti Naves, que também acompanhou a abertura dos envelopes, disse que apesar do contratempo, não haverá atraso no cronograma. “Nós não trabalhamos com esta hipótese, até porque o representante da Fibra estava lá e vai entrar rapidinho com o recurso. Esperamos que tudo ocorra dentro da normalidade. Apesar de hoje ser apenas um momento de averiguação de habilitação das empresas, o governo tem pressa e espera que o cronograma seja mantido”, ressaltou.
A licitação do concurso do Quadro Geral ainda tem outras duas fases, uma com a proposta técnica e outra com a proposta comercial das empresas. O início da segunda fase do processo vai depender o prazo para o recurso da Fibra e do tempo da comissão para analisar e decidir sobre o recurso. Segundo o cronograma do governo, o processo licitatório deveria ser concluído até o próximo sábado, dia 3.

Cronograma
Elaboração e publicação do Edital Convocatório do certame - 6 a 10 de março
- Período de inscrições - 13 a 22 de março
- Publicação das inscrições deferidas; prazo para recurso das inscrições indeferidas; julgamento dos recursos; publicação final das inscrições indeferidas – de 23 a 31 de março
- Organização e logística de aplicação das provas - 23 de março a 14 de abril
- Provas/gabaritos/recursos/julgamento de recursos/resultado final/homologação - de 17 de abril a junho 2012.