(Brasília-TO) - O deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) confirmou nesta terça-feira, 26, que apresentará um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados que estipula limites de espera por cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou o acesso dos cidadãos à cirurgia de redução de estômago, mas, na prática, o tempo de espera pela cirurgia pode chegar a mais de dez anos, conforme divulgou nesta semana a imprensa nacional. “São pessoas que vivem em uma condição sub-humana,” avaliou.
Pela proposta, caso as unidades do SUS não possuam condições de realizar os procedimentos nos prazos estipulados, o governo ficará responsável por enviar o paciente a um hospital da rede privada. Além disso, o projeto prevê a criação de um Cadastro Único para pacientes que desejam entrar na fila de espera. Hoje, nem mesmo o Ministério da Saúde sabe exatamente quantas pessoas estão nesta fila, porque não há registro específico, alerta.
Há mais de dez anos o Hospital Regional de Araguaína é o único que realiza esse tipo de cirurgia no Estado. Nesse período, foram realizados cerca de 150 procedimentos em uma lista de espera que reúne mais de 500 pacientes.
Conforme Quintanilha, a consultoria legislativa da Casa está analisando o mérito do Projeto para dar início a sua tramitação.
Comentários