Projeto de Lei foi protocolado nessa quinta-feira

Lagoa da Confusão (TO) - Professores do município de Lagoa da Confusão receberão reajuste salarial de 12,16%, conforme o Projeto de Lei protocolado nessa quinta-feira, 9, pelo prefeito Neto Lino (DEM), que dispõe sobre a reforma do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos profissionais do magistério da educação básica do município e adota outras providências. O projeto foi votado em regime de urgência nessa sexta-feira, 10, na Câmara de Vereadores.
O prefeito estava acompanhado pela secretária de Educação, Núbia Soares, e foram recebidos pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, pelo vereador Rogério Lino Mota e por um grupo de profissionais da rede municipal de ensino.
Com a reformulação do PCCS, haverá um acréscimo de mais 10% para os servidores que estão aptos a receber a progressão, sendo pagos, imediatamente 5% e, posteriormente, mais outros 5%, conforme a dotação orçamentária. Com essa nova lei, o salário base do professor municipal com 40 horas/aula será de R$ 2.153,15.
“São profissionais que precisam e merecem ter o devido reconhecimento público pelo relevante serviço que prestam à educação municipal. Sempre que for possível, continuaremos valorizando os profissionais da educação com um salário à altura do trabalho que exercem”, destacou o prefeito.
De acordo com ele, se houvesse mais disponibilidade de recursos na arrecadação do município, ele concederia um aumento ainda maior aos servidores.