(Araguaína-TO) - A Prefeitura de Araguaína informa que o prazo para os produtores rurais se cadastrarem no Programa Compra Direta 2015 termina no dia 20. Já as instituições que recebem as doações do programa têm até sexta-feira, 16, para se cadastrar. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, na Rua 25 de Dezembro.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é que os agricultores cadastrados forneçam alimentos para o programa, que, após adquiridos pelo Compra Direta, beneficiarão mais de 90 instituições, entre escolas, creches municipais e entidades soco assistenciais, como a Casa Tranoi e Casa do Idoso.
Documentação
Para fazer o cadastro como produtor é necessária a seguinte documentação: cópia da identidade, CPF, Título Eleitoral, PIS/PASEP/NIS e o extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf. Além disso, os fornecedores individuais devem fazer uma relação de quantos quilos poderá entregar do produto no próximo ano, no limite de até R$ 6.500,00/ano em alimentos.
As entidades têm que apresentar cópias do Estatuto, ata da diretoria, documentos pessoais do presidente (RG e CPF) e, se houve alterações recentes na diretoria, cópia da última ata. Em caso de entidades sociais, as instituições devem também apresentar a cópia do registro Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O levantamento é necessário para saber quais novos produtores possuem produtos para a venda e qual a quantidade. “Os recursos do Ministério para a próxima compra são baseados nesse cadastro, por isso ele é imprescindível”, disse o prefeito Ronaldo Dimas (PR).
Produtos
No final de novembro, o Ministério destinou cota de R$ 1.045 milhão para 2015. A chamada pública, divulgada no Diário Oficial do Município no dia 28 de novembro, definiu os seguintes alimentos a serem fornecidos: frutas, verduras, legumes, peixes, ovos, grãos, cereais, frango caipira melhorado, polpa de frutas, pão caseiro, carne suína, mel e derivados do leite.
“Queremos que a maioria dos agricultores familiares de Araguaína seja incluída no Compra Direta que tem uma lógica muito simples e que efetivamente funciona. Adquirimos alimentos e os repassamos às entidades assistenciais que ofertam alimentação de qualidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou o prefeito.
Compra Direta
A inscrição é um dos requisitos para que os produtores façam parte do programa, fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal e a Prefeitura de Araguaína. O Compra Direta é voltado para a agricultura familiar e representa um grande benefício para os produtores do município. O programa também contribui para a redução da desnutrição alimentar nas camadas mais carentes da população.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (63) 3414-7457.
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