O secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, não descarta a possibilidade de a Pró-Saúde ser retirada da gestão de todas as unidades do Estado. “Não posso afirmar que ela fica ou que sai, mas acho mais fácil sair”, admitiu o secretário. Além do Hospital Geral de Palmas (HGP), a organização social é responsável pela gestão de outras 16 unidades de saúde do Tocantins.
O governo do Tocantins reassumirá a gestão do HGP nesta terça-feira, 20, depois de uma profunda crise que atingiu a unidade. O secretário Eduardo Siqueira Campos afirmou que o Estado protocolou há 15 dias a prestação de contas da Pró-Saúde no gabinete do ministro Marcos Bemquerer, do Tribunal de Contas da União, e também junto ao Ministério Público Estadual. “Não tínhamos obrigação de fazermos isso, mas o fizemos”, ressaltou o secretário.
Ele preferiu não entrar nos detalhes do conteúdo da prestação de contas. “A Pró-Saúde tem direito ao contraditório, assim, vamos aguardar”, explicou Eduardo. No caso da crise vivida pelo HGP, o secretário avaliou que a organização social deveria ter sido mais pró-ativa. “O papel dela era conversar com sindicatos, médicos, enfermeiros e mostra as melhorias que fez no HGP”, disse. Segundo ele, é o que o Estado vai fazer agora: ampliar o debate sobre o setor, convidando sindicatos e profissionais de saúde para dialogar.
Contudo, o secretário avaliou que o problema da crise do HGP está relacionado com outras questões. Uma das principais apontadas por ele é a falta de um hospital de urgência e emergência em Palmas. “O HGP virou um mercadão da saúde, tudo passa por lá, quando deveriam chegar os casos mais graves, que realmente fossem questão de salvar a vida do paciente”, afirmou.
Outro problema apontado é o trânsito interestadual de pacientes, que vêm do Maranhão, Bahia, Pará e Piauí. E ainda existe a situação de crise também dos hospitais regionais do Tocantins, com exceção de Araguaína e Gurupi, que, conforme o secretário, estão em ótimas condições. “Assim, não dá para julgar a saúde do Tocantins pelo HGP”, disse.
Sobre os hospitais regionais, Eduardo afirmou que nos últimos oito anos não houve investimento na construção de mais unidades. “O PMDB governou 12 anos e Siqueira Campos, 11 anos, mas as principais unidades foram feitas pelos governos de Siqueira, como os hospitais regionais e o próprio HGP, que foi feito no governo de Siqueira, inaugurado por Siqueira e o Marcelo [Miranda, PMDB] só colocou a placa”, alfinetou o secretário.
O contrato
A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está recebendo do governo do Estado R$ 258.484.789,00 por ano, durante três anos, para a operacionalização da gerência e execução das atividades e serviços de saúde nas 17 unidades hospitalares estaduais do Tocantins.
Segundo os extratos publicados no Diário Oficial, a terceirização do Hospital Geral de Palmas (HGP) é o que custará mais dinheiro à Sesau, R$ 45.682.812,00. Pelo gerenciamento do Hospital Regional de Araguaína, o governo pagará à Pró-Saúde, por ano, R$ 36.578.460,00. Já para operar no Hospital Regional de Gurupi, a Pró-Saúde vai receber R$ 17.399.100,00. A terceirização do Hospital e Maternidade Dona Regina custará R$ 15.721.956,00. O secretário Eduardo Siqueira Campos afirmou que 75% dos valores recebidos pela Pró-Saúde se referem a gastos com pessoal.
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