(Araguaína-TO) - O prefeito Ronaldo Dimas reuniu-se com prefeitos e representantes de cinco cidades circunvizinhas de Araguaína para apresentar a proposta de criação de um consórcio intermunicipal para resolução de problemas comuns aos municípios.
Neste primeiro momento, a intenção é reunir pelo menos 10 cidades (Araguaína, Wanderlândia, Darcinópolis, Carmolândia, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Nova Olinda, Babaçulândia, Muricilândia e Aragominas) para buscar soluções rápidas e eficientes para a instalação de um aterro sanitário na região. "Temos um prazo a cumprir, agosto de 2014, e podemos definir o funcionamento do aterro via consórcio. O custo é reduzido para os municípios, até porque é inviável economicamente a criação de um aterro para cada cidade, principalmente as de pequeno porte", explicou o Ronaldo, que também lembrou que, na região norte a maior parte das cidades têm até 10 mil habitantes.
"Esse primeiro encontro serviu para explicarmos toda a estrutura do consórcio e suas vantagens. Agora vamos agendar outras reuniões para tratar dos detalhes finais do acordo", informou consultor Fabiano Francisco de Souza, responsável pela apresentação do estudo sobre o consórcio.
Vantagens
O principal propósito do consórcio é promover o desenvolvimento sustentável, com ampliação das potencialidades econômicas e redução das desigualdades entre os municípios. Fabiano também ressalta que outras áreas podem ser contempladas pela união das gestões. "A questão do aterro sanitário é mais urgente, todavia a saúde, a segurança pública e o desenvolvimento regional também podem ser fortalecidos via consórcio", pontuou. "Os programas federais de combate ao crack também podem ser aplicados na região, já que, unidos, esses municípios somam quase 225 mil habitantes. Os recursos só são investidos em cidades com mais de 200 mil", completou Dimas.
Para o representante de Wanderlândia, o consultor João Batista, o consórcio representa um alívio para os pequenos municípios. "Essa questão do Saneamento é um desafio para nós. Mas vejo que esta união será muito vantajosa, as decisões tomadas em conjunto serão muito mais acertadas", reforçou.
Aplicação
De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, até agosto de 2014 os municípios precisam implantar Aterros Sanitários devidamente adequados para o recebimento do lixo doméstico. O consórcio intermunicipal possibilitará o uso comum do local pelos municípios, dividindo o custo e aumentando as oportunidades de captação de recursos. "Há, por exemplo, 140 milhões de reais do Banco Mundial destinados para investimentos somente para municípios consorciados", acrescentou Fabiano.
Cada cidade custeará um valor proporcional ao uso do aterro e um veículo poderá ser usado em mais de um município, projetando uma rota que contemple várias cidades. "Muitas vezes o que a cidade produz de lixo não enche um caminhão e as coletas não são diárias. Ao passar por outros municípios, ganhamos na logística e há economia de recursos", afirmou o prefeito Ronaldo Dimas.
Publicado em Tocantins na Edição Nº 14828
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