A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 1586, da última terça-feira, são quase R$ 300 mil para compra de produtos para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
O produtor interessado em fornecer alimentos para o Programa deve apresentar documentação requerida até o dia 4 de julho. Um dos documentos, por exemplo, é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), retirado no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). O certificado tem validade e precisa ser renovado a cada dois anos.
Segundo a técnica do Departamento Municipal de Recursos e Convênios, Ellen Batista Sobral, cada produtor pode vender até R$ 20 mil anualmente para o programa. "A Prefeitura de Araguaína decidiu fazer duas chamadas públicas no ano. Caso o produtor não atinja sua cota na chamada semestral, ele ainda pode continuar vendendo no próximo semestre". O Município adquiriu alimentos de 44 produtores no edital do primeiro semestre.
Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Bernardo Sayão, 499, Entroncamento, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. E pelo telefone (63) 3411-5622.
Mais Benefícios
Araguaína também conta com o Programa Compra Direta, que adquire o excedente de produção da agricultura familiar regional. Em 2017, mais de 234 mil quilos de alimentos foram fornecidos ao programa por 150 produtores, beneficiando a 94 entidades e injetando mais de R$ 734 mil na economia local.
Nos contratos vigentes por este ano, mais de 260 produtores foram aprovados por meio de chamada pública para comercializar alimentos. Beneficiando a 103 entidades como escolas, creches, lar de idosos e orfanatos, garantindo o consumo de alimentos frescos a mais de 25 mil pessoas.
Alimentos frescos
Um ponto importante na compra de alimentos de produtores da região é a nutrição das crianças com a oferta de alimentos frescos. As unidades de ensino do Município utilizam cardápio contendo verduras, legumes e frutas que adquirem dos produtores semanalmente. A compra dos produtos também estimula o fortalecimento da agricultura familiar no Município.
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