(PALMAS-TO) - A linha de crédito no valor de R$ 1,39 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), proposta pelo secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, durante o Encontro dos Prefeitos na manhã desta quarta-feira, 29, repercutiu de maneira positiva entre os 123 gestores municipais presentes no Espaço Cultural, em Palmas. A mobilização dos prefeitos para o evento foi feita pelo Governo do Estado, como forma de fomentar o municipalismo das gestões nas três esferas.
Antes da oficialização da proposta por Eduardo, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Leonardo Sette Cintra, prefeito de Almas, relatou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras por conta dos déficits no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós prefeitos somos cada vez mais cobrados com as obrigações orçamentárias municipais, mas a arrecadação dos municípios não consegue acompanhar”, frisou.
O representante dos municípios tocantinenses destacou, em sua fala, que quase a totalidade das cidades tocantinenses é de pequeno porte e não contam com uma arrecadação que supra as necessidades básicas municipais. “Dos 139 municípios do nosso Estado, pelo menos 125 têm no Fundo FPM sua principal fonte de renda. Achamos muito importante um trabalho feito em prol dos nossos municípios”, ponderou.

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Já Eduardo Siqueira Campos, em seu discurso no qual propôs a abertura da linha de crédito para os municípios - com o Estado sendo o tomador dos empréstimos -, destacou a necessidade de se deixar uma reserva financeira para os gestores administrarem seus municípios. De acordo com o secretário, a meta é reservar pelo menos 30% dos R$ 1,39 bilhão para que os prefeitos indiquem as demandas a serem atendidas nos municípios.
“Recentemente, os nossos prefeitos receberam maquinário para cuidar das estradas. Mas muitos não têm dinheiro para a prancha de transporte das retroescavadeiras. Não tem dinheiro para os operadores das máquinas. Os municípios ganharam creches, mas não têm condições de manter o mobiliário”, exemplificou.

Principais demandas
Entre as principais dificuldades elencadas pelos gestores, estão necessidades básicas dos municípios, como infraestrutura viária, saúde e educação. De acordo com o prefeito de Sucupira, Valdmir Ribeiro, a proposta foi muito boa no sentido de beneficiar cada município no setor em que mais necessita. “Agora o que precisa de fato é transformar esta proposta em prática, em realidade”, destacou.
Em Dianópolis, o prefeito Reginaldo Rodrigues destacou que a recuperação de ruas e avenidas são as prioridades do município nesta gestão. “Na saúde também estamos precisando. Esta é uma grande parceria e quem vai ganhar são os municípios. Hoje, esta queda do FPM vem nos prejudicando muito”, completou.