Porto Nacional (TO) - O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), relatou ao CT problemas de repasses do governo do Estado aos serviços de saúde do município. Otoniel explicou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Farmácia Básica e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) também atendem aos municípios vizinhos e a verba para manutenção destes serviços é compartilhada com o Estado e União, mas conforme o prefeito, o governo não tem repassado sua parte. “O nosso Caps hoje é deprimente, não só o Caps como o Samu. O Estado não repassou um centavo para o Samu, Caps, Farmácia Básica e a UPA, no ano de 2015. Tudo que nós temos que é compartilhado com o Estado está muito difícil de manter”, declarou.
Segundo o chefe do Executivo, o governo acumula dívida de dois anos, cerca de R$ 1,2 milhão, com a UPA do município. “Sabe quantos anos tem que o governo não manda um centavo para a sustentabilidade da UPA de Porto Nacional? Dois anos. Dá R$ 1,2 milhão só a dívida, isso sem reajuste, sem nada. Como o município vai dar conta de suportar isso sozinho, sem a ajuda do Estado? ”, indagou o gestor municipal.
Otoniel afirmou que esse problema não está ocorrendo somente em Porto Nacional. “Não é só para Porto, em todas as cidades onde existem estas instituições, porque o Caps, por exemplo, só tem nas regionais, não tem nas pequenas cidades”. Para o prefeito, em todo Brasil, existe uma especie de “obrigatória” municipalização da saúde. “Eles estão municipalizando a saúde de forma obrigatória. Porque nós somos obrigados a manter aquilo que é de dever do Estado e do governo federal. Como é que nós vamos fazer? Como a Prefeitura vai ter condições de sustentar todos esses problemas na área da saúde?”, questionou novamente o prefeito.
Otoniel ressaltou que a falta de repasses está “enfraquecendo” a saúde nos grandes centros. Ele lembrou ainda, que a cobrança da sociedade para melhoria nos atendimentos chega somente à prefeitura. “A comunidade só bate na porta do prefeito para cobrar, porque é a mais próxima, mas ninguém sabe que isso aí é projeto iniciado pelo governo federal e com compartilhamento da União, do Estado e do município”, disse acrescentando que para a saúde melhorar é necessário que seja feito repasse. “O governo tem que ter consciência que, para a saúde poder melhorar no Estado, eles têm que compartilhar com os municípios, porque senão cada vez vai ficar pior”, finalizou.
A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) até o fechamento desta edição não se posicionou sobre o assunto.