Araguaína (TO) - O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), criticou as ocupações irregulares e disse ter assumido “postura clara para proteger patrimônio público”. “Infelizmente nós temos um histórico, no passado, de muitas ocupações irregulares no município de Araguaína. Desde que nós assumimos, uma postura clara para preservação e proteção do patrimônio público foi criada. O patrimônio público é de todos”, destacou o gestor municipal.
De acordo com a assessoria de comunicação, Dimas também comentou sobre o encaminhamento de mais de 150 famílias para o “Programa Municipal de Habitação Casa Para Quem Precisa” e sobre as ações sociais realizadas diante das invasões de áreas públicas que aconteciam na cidade.
Na ocasião, o gestor municipal lembrou que já foram retiradas de ocupações irregulares mais de 150 famílias, cada uma delas contemplada com uma casa no Residencial Costa Esmeralda ou no Residencial Construindo Sonhos. Mais 200 famílias serão retiradas de outras áreas irregulares e enviadas para o Residencial Lago Azul.
Dimas comentou sobre a entrega de casas que ocorrerá durante o seu mandato. “Vamos entregar mais de cinco mil casas, são aproximadamente 20 mil pessoas que estão saindo da condição de não ter habitação. Não há a menor necessidade de invadir áreas públicas, as pessoas precisam saber que, caso se enquadrem, têm grande possibilidade de serem sorteadas para ter a sua casa própria”, comentou Dimas.
Malefícios da ocupação irregular
Ainda conforme a assessoria, o prefeito explicou que pode chegar a hora de construir uma escola e descobrir que o terreno foi ocupado irregularmente. “Não dar para esperar que alguma pessoa chegue e fale: ‘Não, isso aqui agora é meu e eu estou ocupando’. Precisamos fazer uma praça e cadê o lugar da praça? Vai fazer uma escola e cadê o lugar da escola? Não, está ocupado, foi invadido; e num caso mais grave ainda, vai fazer a rua e cadê a rua? É impossível alguém que vai construir no meio da rua chegar e falar que não sabia que ali era uma rua?”, disseo prefeito.
Ação do Demupe
Ao ser questionado sobre a ação do Departamento Municipal de Postura (Demupe) em demolir construções que foram feitas irregularmente em áreas públicas no Parque Bom Viver, em conjunto com a fiscalização ambiental (Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental), Dimas explicou que as edificações, ainda desabitadas, algumas estavam sendo construídas no meio de ruas e outras em áreas de proteção permanente (APP).
A assessoria informou que o prefeito destacou ainda que a atitude do departamento foi correta e que a fiscalização não precisa de autorização do município para proteger o patrimônio público, já que tem total autonomia para agir nesses momentos. Na localidade ainda restaram duas famílias que construíram irregularmente, mas já estavam morando, nesse caso é necessária ordem judicial e o encaminhamento para programas sociais.
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