Araguaína (TO) - O vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves de Oliveira, está sendo alvo de medida cautelar inominada interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Conforme o órgão, as investigações apontam que o gestor praticou fraude eleitoral ao apresentar declaração falsa de residência eleitoral para o qual foi eleito.
Segundo o Ministério Público, além de não residir no local de domicílio, Oídio Gonçalves de Oliveira (PSDB) também deixou de exercer as atribuições de vice-prefeito. O promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, da 34ª Zona Eleitoral, ajuizou a ação no dia 1º de outubro, pedindo o afastamento dos cargos e a cassação dos mandatos, tanto do gestor tucano, quando da prefeita Márcia Aparecida Costa Bento (PMDB).

Investigações

As investigações do Ministério Público Eleitoral revelaram que o vice-prefeito exercia, até fevereiro deste ano, atividade remunerada no Estado do Mato Grosso, local onde mora, e mesmo assim, continuava recebendo os proventos com recursos do município de Santa Fé do Araguaia, cidade em que, na teoria, seria vice-prefeito.
Em declaração prestada ao promotor eleitoral, o acusado confessa as irregularidades e afirma que somente após ter sido pressionado, resolveu voltar de fato e de direito para o cargo. “Torna-se imperioso ressaltar que Oídio Gonçalves prestou declaração falsa de domicílio eleitoral à Justiça Eleitoral, no afã de obter sua diplomação, agindo conjuntamente com a prefeita”, disse Alzemiro.
O promotor ressalta, ainda, que pelo fato de não ter domicílio eleitoral em Santa Fé do Araguaia, Oídio não poderia sequer ter se alistado como eleitor do município, de modo que a diplomação do mesmo torna-se nula.