PALMAS - O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio, afirmou que o governo do Tocantins deve cerca de R$ 30 milhões em repasses para a área de saúde. Conforme o presidente, o secretário estadual da Saúde, Samuel Bonilha, concordou em pagar os menores município em quatro parcelas, que deveriam ter sido depositadas a partir de julho, mas até agora nenhuma prefeitura conseguiu receber. “O diálogo com o secretário [Bonilha] está difícil. Já fui lá [na Sesau] várias vezes, mas não conseguimos receber o débito”, reclamou Emídio.
Segundo ele, existem dívidas de outros setores, como da educação, mas estão sob controle. “O que nos preocupa mesmo é a saúde”, reforçou o presidente da ATM.
Com os pequenos municípios, a dívida de farmácia básica soma cerca de R$ 5 milhões — R$ 3 milhões da gestão passada e em torno de R$ 2 milhões do atual governo.

Agenda mínima
Aos municípios, o Estado repassa mensalmente recursos de ICMS, IPVA, Fundeb, transporte escolar dos alunos da rede estadual e para Hospitais de Pequeno Porte (HPP) — são 15 no Tocantins. Para os grandes municípios, como Palmas, Gurupi e Araguaína, ainda existem outros repasses, como para Samu e UPAs.
Do governo federal, o principal repasse é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos programas federais. “Mas em todos eles os repasses são insuficientes para cobrir os custos”, afirmou Emídio. Segundo ele, para a merenda escolar, por exemplo, as prefeituras recebem 30 centavos por dia para cada estudante. “São três moedas de 10 centavos”, ilustrou o presidente da ATM. Fora o fato de serem pequenos, afirmou o prefeito, o valor desses recursos estão congelados há vários anos.
Em protesto, Emídio revelou que os prefeitos do Tocantins já se mobilizam para realizar uma paralisação de uma semana. Os detalhes ainda não foram definidos.

Outro lado
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) afirmou que “os atrasos são decorrentes da frustração das receitas estadual e federal e ressalta que os repasses serão regulares conforme disponibilidade orçamentária e financeira”. De acordo com a pasta, já foram pagos R$ 862.942,07 do total de R$ 28.559.423,10 em dívidas com os 139 municípios tocantinenses referentes aos anos de 2013 e 2014 que foram deixadas pela gestão anterior. A Sesau diz que os repasses são referentes as despesas com Farmácia Básica, Insulinos Dependentes, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que já foram pagos R$ 862.942,07 do total de R$ 28.559.423,10 em dívidas com os 139 municípios tocantinenses referentes aos anos de 2013 e 2014 que foram deixadas pela gestão anterior. Os repasses são referentes as despesas com Farmácia Básica, Insulinos Dependentes, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Secretaria reforça que os atrasos são decorrentes da frustração das receitas estadual e federal e ressalta que os repasses serão regulares conforme disponibilidade orçamentária e financeira.

Palmas - TO, 15 de setembro de 2015.”