A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa sexta-feira, 31, operação com o objetivo de desarticular suposto esquema de fraudes e desvios de recursos públicos em chamada pública do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Tocantins. Denominada "Nudae", a ação cumpre mandado judicial de afastamento do superintendente do órgão, Carlos Alberto da Costa, o Carlão da Saneatins que negou ter participado de qualquer irregularidade e garantiu que vai contribuir com as investigações.
Além do afastamento, a 4ª Vara Federal da Capital ainda proibiu Carlão da Saneatins de entrar nas dependências da autarquia e das entidades de assistência técnica no Estado. A PF cumpre ainda oito mandados judiciais de busca e apreensão e outros seis de intimação, isto em Palmas, Araguaína e Augustinópolis. Além do superintendente, servidores e empresários também são alvos da Operação Nudae, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), responsável por formular o pedido de afastamento do político tucano.
"Ante a convicção de que, se permanecer em seu posto de trabalho, o referido acusado poderá prosseguir com a empreitada criminosa descrita pelos órgãos de persecução penal, o pedido de afastamento de Carlos Alberto da Costa da função de superintendente do Incra deve ser acolhido, tal como formulado pelo Ministério Público Federal", diz trecho da decisão da Justiça Federal que permitiu a realização da Operação Nudae pela Polícia Federal.
A investigação apontou a existência de indícios de conluio entre o superintendente regional, fiscais de contratos e empresários com o fim de realizar pagamentos por serviços que não haviam sido efetivamente executados. Segundo a corporação, o esquema de fraude teria ocorrido na seleção de empresas contratadas para prestar assistência técnica e extensão rural por meio de chamada pública da superintendência do Incra no Tocantins. Os investigados podem responder pelo crime de fraude a licitação e peculato.
Processo de gestões anteriores
Em Juarina, no interior do Tocantins, Carlão da Saneatins negou ter participado de qualquer atividade ilícita à frente do Incra e garantiu que contribuirá com a investigação, dando todos os esclarecimentos necessários à Polícia Federal na terça-feira, 4, data para o qual foi intimado a dar depoimento. Ao CT, o superintendente afastado argumentou que todo o processo que resultou nas contratações questionadas pela Operação Nudae foi realizado por gestões anteriores.
Carlão da Saneatins diz que a chamada pública alvo da Polícia Federal foi iniciada ainda em 2010 e foi concluída somente em 2014. O tucano acrescenta ainda que as contratações ocorreram somente dois anos mais tarde, no início de 2016, antes de tomar posse na superintendência do Incra, em julho daquele ano. "Todos estes processos já estavam concluídos. Quando lá cheguei já estavam contratados", garantiu.
Outro ponto destacado por Carlão da Saneatins é o fato de nenhuma contratação oriunda da chamada pública alvo da investigação estar ativa. "Os contratos foram suspensos por falta de recursos orçamentários já em 2017 e 2018. Todos eles estão suspensos", garantiu, por fim, o superintendente afastado.
Batismo
O nome da operação - Nudae - faz alusão ao termo "desassistidos" em latim.
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