PALMAS - O oitavo encontro regional do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, realizado em Lagoa da Confusão, com representantes de 19 municípios da região centro-oeste do Tocantins, concluiu a fase de levantamento e discussões com a população das propostas para a elaboração do PPA para os próximos quatro anos.
Para identificar as demandas, o Governo, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou encontros regionais. Para isso, percorreu oito regiões do Estado e ouviu de perto as necessidades reais dos tocantinenses com base em seis eixos temáticos: desenvolvimento agrícola e meio ambiente, desenvolvimento regional, urbano e industrial, segurança, assistência social e direitos humanos, saúde, gestão pública, educação e conhecimento.
O diretor de Planejamento da Seplan, Raul Rodrigues, avaliou o encontro como positivo. “A organização para os encontros regionais do PPA, foi complexa. Trabalhamos com três equipes envolvendo mais de 50 técnicos. Uma equipe de estratégia de mobilização que convidou os prefeitos, autoridades estaduais e representante do governo federal, lideranças e representantes da sociedade civil organizada para o evento. Outra equipe foi responsável pela estrutura e, por fim, a terceira equipe de técnicos e especialistas responsável pela moderação dos debates, e levantamento das demandas da comunidade para inserir no PPA”, explicou.

Plenária

Na oficina desenvolvimento agrícola e meio ambiente, as demandas prioritárias foram assistência técnica e extensão rural, com necessidade de melhorias na infraestrutura, equipamentos, capacitação dos extensionistas e material técnico de trabalho, deficiência de assistência técnica e extensão rural para as comunidades indígenas e baixa divulgação dos serviços do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e escassez de água.
Quanto à área da saúde, a demanda apontada na região foi a dificuldade de acesso às consultas e suas especialidades. No tema educação e conhecimento, foi pontuada a necessidade de infraestrutura e construção e adequação arquitetônica das unidades escolares.
No eixo desenvolvimento regional, urbano e industrial, as questões priorizadas foram o abastecimento de água dos municípios, a qualidade da água para o consumo humano, a fiscalização na perfuração de poços artesianos, o uso excessivo de água na produção agrícola; a falta de pavimentação nas rodovias estaduais com ênfase para os trechos da TO-255 no trecho entre Lagoa da Confusão e Barreira da Cruz, TO-354 no trecho entre Pium e Canguçu, TO-442 no trecho entre Caseara e Araguacema, TO-447 no trecho entre Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia, TO-446 no trecho entre Abreulândia e Miranorte, TO-181 no trecho Entroncamento TO-255 até Lagoa da Onça, TO-251 no trecho Pium Entroncamento com TO-374 e TO-164 no trecho Cristalândia e Dueré.
Quanto ao eixo gestão pública, as principais indicações foram: necessidade de aterro sanitário, presença de lixões, coleta, tratamento dos resíduos sólidos e ainda apoio aos municípios na estruturação dos consórcios e na disponibilização de equipe técnica qualificada para construção do projeto e cofinanciamento partilhado entre Estado e municípios.
Na área da segurança, assistência social e direitos humanos; as principais necessidades são a falta de cofinanciamento da proteção social básica e especial; falta de repasse financeiro por parte do Estado aos municípios e alto índice de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e a falta de casa de apoio para acolhimento dos mesmos.

Planejamento

Sobre a participação dos municípios nos encontros do PPA, o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, disse que superou as previsões do Governo.
“Foram apresentadas muitas ações e agora vamos concentrar esforços para ajustar todas as demandas apontadas e inserir, no PPA, tudo o que for de responsabilidade do Governo. Se depender da nossa vontade, vamos realizar todas as metas e a nossa intenção é distribuir as ações nos próximos três anos”, afirmou o secretário, reconhecendo também o comprometimento dos servidores envolvidos no processo de elaboração do PPA 2016/2019. “Sem estas equipes, o trabalho não seria realizado. Se eles trabalharam até no final de semana para realizar o PPA, é porque todos acreditam na necessidade de rever o planejamento do Estado e que este seja cumprido”, reforçou David Torres.