(PALMAS-TO) - Elogiando a liderança do Governador Siqueira Campos na criação do Estado do Tocantins, a forma democrática como vem conduzindo o Estado e as ações que segundo ele têm feito diferença na vida da população, como a realização do concurso público para a instituição. Assim o defensor público geral, Marcello Tomaz de Sousa, discursou durante a inauguração da sede própria da Defensoria Pública do Estado. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 23, na Avenida Theotônio Segurado, Quadra 502 Sul, em Palmas, com as presenças do Governador Siqueira Campos e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Segundo o defensor geral, o diálogo consistente, franco e honesto com notáveis representantes do governo, tem fortalecido a instituição. “Sabemos das dificuldades de vossa excelência tem encontrado para organizar o Estado, mas com elevado espírito público, planejamento e responsabilidade avançamos e estamos realizando o concurso público para o quadro de servidores da instituição com 308 vagas para provimento imediatas e seis para formação de cadastro reserva”, enfatizou.
Além do concurso, Marcello de Sousa também destacou iniciativa do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que contemplou a realização de concurso para a substituição dos aposentados. “Após criteriosos estudos de impacto do limite prudencial, respeitando a autonomia institucional, cooperação e estabelecendo cronograma de preenchimento possibilita a Defensoria Pública realizar concurso público para a substituição de aposentados que soma quatro vagas imediatas e 20 vagas para cadastro reserva”, frisou.
Para o ministro da Justiça, as ações do Governo do Estado e a inauguração da nova sede são “significativas para o estado de direito e para defesa de todo o cidadão, pois a defensoria tem um papel importantíssimo em todo o país, é através dela que garantimos o equilíbrio da justiça e a cidadania”, afirmou.
Estrutura
O novo prédio abrigará o Núcleo de atendimento jurídico da Defensoria Pública e também a sede administrativa. A estrutura é composta por seis pavimentos, com 113 salas; sendo 44 direcionadas para o atendimento jurídico individual. A obra foi construída com recursos provenientes de financiamento do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com investimentos na ordem de R$ 16.528.943,25 , com área total de 6.943 m².
Atendimento ao Público
Os atendimentos ao público terá início na próxima segunda-feira, 27. A Defensoria Pública é encarregada, constitucionalmente, de promover a orientação e assistência jurídica gratuita, nas diversas áreas do Direito, para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar os honorários advocatícios e custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
A Defensoria Pública em Palmas conta com 21 defensores públicos (1ª e 2ª Classe) e 11 defensores públicos de Classe Especial que atuam junto aos Tribunais Especiais. Em 2011, foram registradas 232.442 atividades de atendimento, o que representa 48,95% de crescimento se comparado com o ano de 2010. Atualmente, são atendidos por dia no Núcleo Regional de Palmas cerca de 150 pessoas, e a expectativa é que esse número aumente ainda mais. (Com informação da Ascom/Desfensoria) (Aldenes Lima)
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