* Lázaro Botelho
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, celebrado no terceiro domingo de novembro, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a tragédia representada pelo grande número de lesões e mortes em decorrência de acidentes de trânsito. São mais de 1,3 milhão de mortes e, aproximadamente, 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.
Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos.
Levantamento feito em 183 países pela ONU mostra que, em termos absolutos, o Brasil é 4º país do mundo com maior número de mortes no trânsito, ficando atrás somente da China, Índia e Nigéria.
Dados do ano de 2010, que serviu de base para o relatório, registrou a morte de 42.844 pessoas, mostrando que uma verdadeira guerra é travada nas nossas ruas e estradas matando diariamente 117 pessoas.
Cada número, cada estatística, representa uma vida, uma família, uma história.
Dados preliminares do Datasus apontam que em 2013 ouve uma redução de 10% no número de vítimas fatais, com 40,5 mil mortes, ante 44,8 mil em 2012, interrompendo uma sequência de aumento no número de mortes por acidentes de trânsito registrados nos últimos anos.
Apesar da redução, os números no Brasil estão longe dos registrados em outros países. Enquanto no Brasil temos um índice de 20,1 mortes por 100 mil habitantes, na Islândia são 2,8 mortes, no Reino Unido 3,7, nos Estados Unidos 11,4 e na nossa visinha Argentina 12,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Quando observamos o número de vítimas no Tocantins, os dados são ainda mais alarmantes. Estudo prévio do “Mapa da Violência 2014” aponta o nosso Estado com a segunda maior taxa proporcional de mortalidade, com 40,9 óbitos por grupo de 100 mil habitantes, muito a frente da média brasileira, de 23,7 e a de Estados com frotas e malha rodoviárias maiores que a nossa, como Minas Gerais (23,6), Rio de Janeiro (18,9) e São Paulo (17,4).
Outro dado que preocupa é o crescente número de motociclistas mortos. Em 2013, 29% das vítimas fatais eram motociclistas, 24% eram ocupantes de automóveis, 19% eram pedestres e 3% ciclistas. Na última década, enquanto as mortes de ocupantes de carro subiram 32%, as de moto cresceram mais de 130%.
No âmbito do Congresso Nacional, temos tomado diversas medidas para aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro. Em conjunto com o Ministério das Cidades, através do Departamento Nacional de Trânsito – Denatram, alteramos a “Lei Seca”, que ficou ainda mais rigorosa; aumentamos os valores das multas por ultrapassagens indevidas; nossos carros passaram a contar com itens de segurança como airbag e freios ABS em todos os modelos; entre outras importantes medidas para salvar vidas.
Mas o rigor na legislação tem que vir acompanhado de aumento na fiscalização. Governos estaduais e municipais precisam enfrentar esse problema com mais empenho, aumentando o número de agentes de trânsito e investindo em campanhas educativas. Medidas de engenharia de trânsito e oferta de transporte público de qualidade também são importantes para salvar vidas. O crescimento no número de motos nas ruas deve-se, em grande parte, a falta de transporte público adequado.
Imprudência e excesso de velocidade estão entre as maiores causas de mortes no trânsito. A chance de um pedestre sobreviver de um atropelamento com um carro a 60 km/h é de apenas 2%, mas se a velocidade cair para 40 km/h, a probabilidade de sair com vida salta para 64%.
A sociedade tem que apoiar e até mesmo cobrar mais rigor na fiscalização. Cada carro parado em uma blitz e impedido de prosseguir viagem pela constatação de alguma irregularidade, pode representar a salvação de diversas vidas. Ao receber uma multa por excesso de velocidade saiba que a sua vida, de sua família e de outras pessoas estavam em risco naquele momento.
O Brasil é signatário de resolução da ONU da Década de Ação pelo Trânsito Seguro, se comprometendo a reduzir pela metade as mortes até 2020. Mas para atingir este objetivo precisaremos da participação de todos – condutores, pedestres e ciclistas, promovendo uma verdadeira revolução no nosso comportamento diante do trânsito. Só assim poderemos acabar com a guerra, salvar vidas e viver em paz.
· É Deputado Federal pelo PP-TO e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
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