(PALMAS-TO) - O defensor público Marlon Costa Luz Amorim será empossado como defensor público geral do Tocantins, para o biênio 2013/2015, nesta sexta-feira, 25. A cerimônia de posse será realizada às 18 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, em Palmas.
Conforme a Defensoria, Marlon Amorim foi nomeado pelo governador Siqueira Campos, no dia 29 de novembro de 2012, sendo o candidato mais votado entre os Defensores Públicos no processo eleitoral realizado no dia 23 de novembro, com 55,6% dos votos..
Dentre os projetos de gestão do novo defensor público geral está a ampliação do programa defensoria itinerante, com atendimento voltado para as cidades mais distantes das sedes das Comarcas; a desjudicliação de demandas, com ênfase na mediação dos conflitos feita diretamente por agentes da própria comunidade, treinados e capacitados; fortalecimento dos Núcleos especializados para dar mais agilidade a causas coletivas que envolvam grande número de pessoas envolvidas; a implementação de uma Central de Relacionamento com o Cidadão, para agilizar ainda mais o atendimento das pessoas carentes, por meio de prévio agendamento; planejamento estratégico participativo; e desenvolvimento de Software para controle e monitoramento constantes de presos em presídios e cadeias públicas.
Perfil
Natural de Zé Doca (MA), Marlon Costa Luz Amorim é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduado em Direito Tributário pela Unitins. Aos 19 anos, foi aprovado no concurso público para fiscal de rendas da Receita Estadual do Tocantins, tomando posse em julho de 1994. Permaneceu na Receita Estadual até 2007 quando foi aprovado no concurso para defensor público no Tocantins.
Foi nomeado como Defensor Público e já atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Paraíso do Tocantins e Palmas. Em assembleia da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), posicionou-se pela convocação imediata da segunda turma de aprovados no Concurso de 2000. Foi um dos articuladores na formação de uma chapa única na Adpeto para os biênios 2010/2011 e 2012/2013, integrando a diretoria de ambas as chapas.
Como diretor da Adpeto, participou ativamente de todas as discussões na Assembleia Legislativa e Casa Civil que resultaram na aprovação das Leis regentes da Defensoria Pública até então; foi um dos redatores das respostas às ADIs junto à Assembleia Legislativa e Supremo Tribunal Federal, bem como da ação popular.
Foi eleito e reeleito conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública para os biênios 2010/2011 e 2012/2013. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas.