A Prefeitura de Araguaína homologou o processo de contratação de empresa para construção da próxima etapa do Mercado Municipal da Nova Feirinha. O termo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira, 24, edição nº 1736. Na primeira fase foi realizada a terraplanagem.
Na sequência, o terreno receberá o prédio feito em estrutura de concreto pré-moldado. O prazo de entrega é de seis meses, a partir da ordem de serviço, que foi expedida ontem, segunda-feira.
A Concorrência nº 009/2018, publicada no DOM, edição nº1.655, foi vencida pela construtora AP Empreendimentos Eireli, que apresentou proposta de R$ 4.016.662,12. O investimento é oriundo de uma emenda da senadora Katia Abreu, com contrapartida de 10% do Município.
Revitalização
O processo de revitalização da região da Feirinha foi iniciado em junho de 2017. Após a conclusão dos acordos de desocupação dos 82 imóveis do primeiro quarteirão, foi executada a demolição da primeira etapa. No espaço desocupado será implantado o novo Mercado Municipal.
O segundo e terceiro quarteirões serão destinados à construção de uma praça e do Complexo de Delegacias da Polícia Civil. Com a conclusão do novo complexo, os feirantes que estão atualmente no prédio atual terão prioridade para realocação aos novos guichês. Enquanto os espaços deixados poderão ser usados pelos comerciantes que serão desocupados na segunda etapa do projeto.
A equipe da Prefeitura também realizou trabalhos sociais no local, como conscientização e condução dos dependentes químicos para tratamentos de forma voluntária. De acordo com a Polícia Militar, a violência que existia na região já diminuiu consideravelmente. Antes, o local tinha registro de um homicídio por mês, e desde o início da desocupação, houve somente um.
Próximos passos
Os 72 imóveis que compõem o segundo e terceiro quarteirões da Feirinha já foram avaliados pela Defesa Civil e contam com o Parecer Técnico de Vistoria e Avaliação das Benfeitorias, que serão devidamente indenizadas. Foi formada uma comissão com cinco representantes dos moradores para acompanhar todo o andamento do processo, que também é acompanhado de perto pela Defensoria Pública Estadual (DPE).
O próximo passo será o encaminhamento dos processos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que agendará as audiências individuais de conciliação. Somente após os acordos é que será iniciada a revitalização dos próximos quarteirões.
Publicado em Tocantins na Edição Nº 16307
Nova Feirinha segue com construção do prédio comercial
Nesta fase, a área já preparada com terraplanagem receberá a estrutura de concreto pré-moldado. O prazo de entrega é de seis meses, a partir da ordem de serviço, expedida nesta segunda-feira, 28
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