(PALMAS-TO) - Os aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado devem ser nomeados na próxima semana. A informação é da Secad - Secretaria Estadual da Administração. Conforme o diretor de Planejamento e Gestão Profissional da Secad, Daniel de Arimatéia, devem ser nomeados 781 aprovados já na primeira semana de fevereiro.
Arimatéia destaca que a grande novidade trazida pela atual gestão é a e-posse (posse eletrônica), por meio da qual o empossando poderá agendar eletronicamente a data e horário da posse, por meio do site da Secad. “Após a nomeação a pessoa agendará a data e horário de sua posse. No ato da posse toda a documentação será digitalizada, o que oportunizará a verificação das informações de todos os concursados”, explica.
Posse - Assim que a nomeação for publicada no Diário Oficial do Estado, o nomeado terá 30 dias para tomar posse. Este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, conforme previsto na Lei 1818.
Em caso de posse imediata, o candidato nomeado deverá agendar o atendimento preliminar na Junta Médica, também via Portal Secad. No dia marcado deverá apresentar todos os exames médicos exigidos, lembrando que a não apresentação impedirá a posse.
Em seguida, o nomeado deverá se dirigir ao Igeprev - Instituto de Gestão Previdenciária para retirar o Comprovante de Coleta de Informações Previdenciárias, mediante a entrega de cópias autenticadas em cartório ou cópias simples acompanhadas dos originais dos documentos pessoais e dos dependentes.
Somente depois o empossado deverá comparecer à sede da Secad para o ato da posse, mediante apresentação de toda a documentação exigida, e terá no máximo 15 dias para apresentar-se no órgão no qual foi lotado para iniciar suas atividades.
Exames admissionais - Ao se apresentar à Junta Médica, o empossando nomeado deverá portar os seguintes exames originais: sangue; EAS; eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista; radiografia do tórax e perfil com Laudo; exame oftalmológico completo; laudo psiquiátrico, emitido por psiquiatra; e comprovante de vacina contra febre amarela com prazo de validade não-vencido.
É importante destacar que os exames poderão ter, no máximo, 90 dias de validade até a data da posse. Além disso, a Junta Médica poderá requisitar outros exames complementares, caso entenda que sejam necessários.
Documentos - Já na Secad, no ato da posse, será exigida apresentação de cópia do Ato de Nomeação, publicado no Diário Oficial; duas fotos 3X4 recentes; original de comprovante como titular individual de conta corrente do Banco do Brasil; cópias acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório do comprovante de endereço; Carteira de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento (se viúvo, acompanhar Certidão de Óbito do cônjuge, se separado ou divorciado, trazer certidão com Averbação); Título Eleitoral; certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou comprovante da última votação; documento com o número de inscrição do PIS/Pasep, ou extrato de inexistência de registro; comprovante de escolaridade; certificado de Reservista ou certificado de dispensa da Incorporação, se do sexo masculino e com menos de 45 anos; comprovante de Coleta de Informações Previdenciárias, emitido pelo Igeprev; declaração de bens (modelo próprio no site da Secad). Outras informações podem ser obtidas no Portal Secad, no link Posse – Procedimentos Admissionais-Quadro Geral. (SECOM-TO / Angélica Mendonça)