(PALMAS-TO) - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu na sexta-feira, 3, denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os desembargadores José Liberato Costa Póvoa, Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa, e Willamara Leila de Almeida, e também contra os ex-procuradores-gerais do Estado Hércules Ribeiro Martins e Haroldo Carneiro Hastoldo. Com a denúncia, a investigação se transformou em Ação Penal. O STJ deve reunir para decidir se aceita ou não a denúncia do MPF.
O STJ afastou os desembargadores em decorrência do inquérito presidido pelo ministro João Otávio de Noronha sobre investigações realizadas pela Polícia Federal, na chamada Operação Maet. Os magistrados são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios que teriam acontecido entre 2007 e 2010.
Em relação aos procuradores, Hércules Ribeiro e Haroldo Rastoldo atuaram como procuradores-gerais do Estado nos governos de Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB), respectivamente.
Além dos desembargadores e dos procuradores do Estado, também foram denunciados pelo MPF os servidores do Judiciário Dagoberto Pinheiro Andrades Filho, Manoel Pedro de Andrade e Liamar de Fátima Guimarães Rosa; os? advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior; Francisco Deliane e Silva, Germiro Moretti, João Batista Marques Barcelos; Joaquim Gonzaga Neto; José Carlos Ferreira e Walter de Montemor Quagliarello; e os empresários João Batista Moura Macedo e Rogério Leopoldo da Rocha.
Sobre a ação do MPF que incluiu seu nome entre os denunciados, o ex-procurador-geral do Estado Haroldo Carneiro Rastoldo Hastoldo disse não tinha conhecimento da denúncia. “É a primeira vez que eu ouço falar sobre o assunto. Não estou a par disso e nem sei do que estou sendo acusado”, disse.
A reportagem tentou ouvir o ex-procurador-geral do Estado Hércules Ribeiro Martins, mas as chamadas foram direcionadas para a caixa de mensagens.