O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Sivaldo Rosa Lopes e Jocimeire Brito Conceição pelos crimes de estelionato e falsidade. Com uso de documentos falsos, eles induziam a erro a instituição financeira gestora do programa seguro-desemprego para saques fraudulentos do benefício. Sivaldo está atualmente recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas e Jocimeire à Unidade Prisional Feminina de Palmas.
Segundo a ação penal, no dia 11 de janeiro de 2012, Sivaldo e Jocimeire receberam indevidamente cinco parcelas do seguro desemprego na agência da Caixa Econômica Federal de Paraíso do Tocantins, totalizando a quantia de R$ 5.714,00 obtidos em quatro saques no valor de R$ 1.164,00 e um no valor de R$ 1.058,00, além de uma tentativa frustrada.
Depois de cometer os delitos em Paraíso, os dois acusados prosseguiam com destino à Araguaína, quando foram abordados no posto da Polícia Rodoviária Federal em Guaraí. A equipe de policiais flagrou com ambos a quantia de R$ 5.846,00 provenientes dos saques fraudulentos, 55 cartões do cidadão emitidos pela CEF os comprovantes de saques do seguro-desemprego, além de diversos documentos relativos a rescisões contratuais em nome de outras pessoas, que seriam utilizados para cometer novas fraudes.
Para realizar as fraudes que culminaram nos saques realizados na agência da CEF em Paraíso, foram utilizados seis pares de documentos, formados por uma carteira de trabalho (CTPS) e uma carteira de identidade cada par. Nos documentos adulterados com o nome de seis mulheres diferentes eram inseridas fotos de Jocimeire. Em seguida, eram introduzidos falsos registros de vínculos empregatícios nas CTPS, objetivando requerer fraudulentamente seguros-desemprego, com Jocimeire se fazendo passar pelas empregadas fictícias. (Ascom MPF)
Publicado em Tocantins na Edição Nº 14321
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