(Araguaína-TO) - A Prefeitura de Araguaína enviou nota nessa terça-feira, 17, em resposta ao Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou adequações no pátio da Secretaria de Infraestrutura. De acordo com o órgão, no local está sendo preparada e armazenada inadequadamente massa asfáltica, causando infiltração e poluindo o Córrego Neblina. A prefeitura garantiu que "não está sendo realizada qualquer tipo de preparação de asfalto"
O Ministério Público afirmou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura não possui licenciamento ambiental para a atividade, conduta que configura crime ambiental. Os danos ao meio ambiente foram apurados em uma vistoria realizada no dia 14 de maio por um biólogo e um engenheiro ambiental do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão do MPE de apoio às Promotorias de Justiça.
A Prefeitura de Araguaína admitiu um acidente no pátio da secretaria, afirmando que uma pequena quantidade de diluído de asfalto vazou de um tanque, mas garantiu que "todas as providências mitigatórias foram tomadas prontamente". O executivo também informou que o material em estoque no local foi removido.
"NOTA
Em relação a recomendação do Ministério Público Estadual sobre o acondicionamento e manuseio de lama asfáltica, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informa que não está sendo realizada qualquer tipo de preparação de asfalto no pátio da Secretaria.
Em março desse ano, houve um acidente quando uma pequena quantidade de diluído de asfalto vazou de um tanque, porém todas as providências mitigatórias foram tomadas prontamente pelas Secretarias de Infraestrutura e Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Municipal. Naquele momento, a Prefeitura também informou sobre o ocorrido para o Ministério Público.
Comunicamos também que todo material que estava em estoque, sem utilização, foi removido do canteiro da Infraestrutura. Até este momento, a Secretaria não recebeu nenhuma notificação oficial por parte do Ministério Público."
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