Cristalândia (TO) - O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou denúncia de feminicídio contra Wanderson Marcos de Sousa, 23 anos. De acordo com o órgão, é o primeiro caso daquela comarca.
Ele é acusado que assassinar no dia 12 de abril de 2015, em Lagoa da Confusão, com pelo menos seis facadas, Maria Divina Carneiro de Souza, 30 anos. O filho do casal de 12 anos presenciou o crime.
Sousa desferiu socos, puxões de cabelo e diversos golpes de faca, inclusive na região das costas, até consumar a morte da vítima, produzindo nela as lesões que foram apontadas no laudo pericial.
O criminoso foi preso em flagrante, sujo de sangue e portando a arma do crime. “Eles mantinham relacionamento amoroso, sendo o crime, portanto, praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, em virtude dessa condição. Atente-se ainda para o fato de o delito ter sido cometido na presença do filho da vítima”, disse a promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes.
Desde a época do crime, ele permanece detido na cadeia pública de Cristalândia e deve ser levado a júri. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Lei do feminicídio

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 9 de março, a Lei que define feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O texto classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal, incluindo-o entre os tipos de homicídio qualificado. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.