O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou ontem (25) a importância de um pacto federativo para maiores investimentos em estados e municípios. “Enquanto não tivermos um novo pacto federativo no Brasil, onde sejam discutidas as questões orçamentária e de distribuição das receitas – fruto dos impostos e dos tributos –, todos nós teremos que conviver com municípios e estados em dificuldade de fazer seus investimentos e com a necessidade de estabelecer parcerias com o governo federal”, disse em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.
Na presença de ex-governadores como Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Omar Aziz (PSD-AM), o ministro destacou a dificuldade de investimentos em grandes projetos sem parcerias com o governo federal. Segundo ele, os orçamentos dos governos estaduais e das prefeituras “perderam o seu valor” nas últimas décadas.
Kassab disse que o Programa Minha Casa, Minha Vida é o carro-chefe da pasta. O objetivo é atender a 25 milhões de pessoas. “Temos muitos recursos para isso e a parceria com a Caixa [Econômica Federal] na gestão é muito bem-sucedida. Em cada município que vou, há uma unidade do programa com milhões para investir”.
Sobre os cortes nos programas de sua pasta, como o Minha Casa, Minha Vida, Gilberto Kassab disse que serão menores e “menos perceptíveis”. “A presidenta Dilma deixou claro que o Minha Casa, Minha Vida, o PAC Mobilidade e as políticas de saneamento são prioritárias. Os cortes serão mais suaves e menos perceptíveis por parte da população.”
Outro programa destacado por Gilberto Kassab é o de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Nesse caso, os investimentos em projetos de transporte, a partir de parcerias com estados e municípios, podem chegar a R$ 50 bilhões.