(PALMAS-TO) - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, informou que vai atender a proposta do Governo do Estado feita pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, e garantiu a liberação de linha de crédito no valor de R$ 1,390 bilhão em financiamento para que o Estado repasse aos municípios. O financiamento será feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e beneficiará os 139 municípios tocantinenses com um reforço na verba.
Ideli Salvatti se mostrou receptiva e parabenizou o Estado pela iniciativa de atender às demandas municipais. “Quando o Governo do Tocantins vem e diz que está disposto a fazer uma dívida para ajudar aos municípios, eu fico muito satisfeita. Não precisava nem pedir. Vamos viabilizar e dar todas as condições de fazer este recurso chegar ao Estado e ser repassado para ajudar aos municípios”, disse a ministra.
Em seu discurso, durante o Encontro Estadual com Prefeitos do Tocantins, a ministra deu atenção à redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem gerado especial dificuldade entre os gestores municipais, principalmente das cidades pequenas e sem recursos, como no Tocantins. De acordo com Ideli, caso o FPM de 2013 fique abaixo do valor repassado em 2012, o Governo Federal irá dispor de auxílio às Prefeituras. “Isso já foi feito pela gestão do presidente Lula e será feito pela gestão da presidenta Dilma, se necessário. Se não fosse para ouvir demandas dos municípios não teria por quê participar de um evento desses”, disse em resposta aos pedidos feitos pelo presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Almas Leonardo Sette Cintra.
Mesmo antes do início do evento no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas, o secretário já havia anunciado a proposta que seria concretizada junto ao governo federal. De acordo com Eduardo, a capacidade de endividamento saudável do Estado garante o acesso ao valor de R$ 1,39 bilhão para os municípios. “Temos 139 municípios e cerca de 1,39 milhão de habitantes. Por isso precisamos fazer o bem às nossas cidades e ao nosso povo. E a nossa capacidade de endividamento nos permite este valor”, completou.
No Encontro com Prefeitos, o secretário Eduardo Siqueira aproveitou a presença dos ministros para agradecer publicamente a conquista da senadora Kátia Abreu que, junto à presidente da República, Dilma Roussef, conseguiu 16 mil casas populares para a região do Bico do Papagaio. O secretário destacou o reconhecimento do trabalho da bancada federal do Tocantins em Brasília.
Em entrevista coletiva realizada na ocasião, a ministra Ideli Salvatti frisou que o Governo Federal recebe com otimismo a iniciativa da gestão estadual. Para ela, toda proposta que beneficie os municípios, que são a ponta da administração pública, é satisfatória. “Para nós é uma excelente notícia. Mais um exemplo de como podemos somar esforços pelos nossos municípios”, pontuou.
O Encontro
O Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Tocantins é organizado pelo governo federal em parceria com o governo do Estado, ATM e Prefeitura de Palmas. A programação segue durante todo o dia com o objetivo de apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo governo federal em parceria com os municípios, auxiliando prefeitos e prefeitas no acesso a recursos da União para as cidades, neste primeiro ano de mandato. Além de fortalecer a relação federativa entre governo federal e municípios.
Iniciativa
O Encontro realizado pelo governo federal vai ao encontro da proposta da administração estadual, que é a de promover uma gestão próxima aos municípios. Em dezembro do ano passado, o Governo do Tocantins realizou encontro semelhante com os atuais prefeitos que, à época, estavam na condição de eleitos. Em dois dias de programação, os gestores puderam conhecer a estrutura administrativa do Estado e obtiveram informações sobre as parcerias que podem ser firmadas com o governo estadual.
Neste sentido, o Encontro programado para esta quarta-feira é importante para o entrosamento das diversas esferas de governo em busca de melhorias para os tocantinenses.
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