BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) divulgou o Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013, indicador de qualidade calculado com base na avaliação de desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. Ao todo foram avaliados 4.529 cursos, em 1.025 instituições. No Tocantins, oito não atingiram nota satisfatória.
No Estado foram avaliados 37 cursos superiores, em 13 universidades. Das formações avaliadas, sete não obtiveram nota por não terem sido reconhecidos pelo Ministério da Educação até outubro deste ano. Foram eles: Agronomia, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO), em Araguatins; Educação Física, da Unirg, em Gurupi; Enfermagem, da Faculdade de Palmas (Fapal), na capital; Medicina, do ITPAC, em Araguaína; Odontologia, da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína; Enfermagem, da Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic), em Augustinópolis; e Fisioterapia, do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (Iepo), em Palmas.
O levantamento do Ministério da Educação aponta que a Unirg foi a instituição no Tocantins com o maior número de cursos com resultados insatisfatórios. Das seis formações avaliadas, três atingiram a nota 2: Odontologia, Medicina e Farmácia. O Conceito Preliminar de Curso aponta uma nota de 1 a 5. O nível considerado satisfatório pelo MEC é de 3 a 5.
Completam a lista de cursos com qualidade insatisfatória: Serviço Social da Universidade do Tocantins (Unitins), em Palmas; Zootecnia da Faculdade Católica (Facto), em Palmas; Odontologia e Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos (Fapac), em Porto Nacional; e Enfermagem da FAG, em Guaraí.
O Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram as instituições com maior número de cursos avaliados, com todos atingindo nota satisfatória. Destaque para Enfermagem e Biomedicina, da Ulbra; e Agronomia e Serviço Social da UFT, que ficaram com nota 4.

Sanções

O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou que os 280 cursos de graduação que apresentaram desempenho insatisfatório sofrerão medidas de supervisão. Nesses casos, as instituições firmam protocolos de compromisso com o MEC para sanear problemas. Todos receberão visitas para verificação do cumprimento do protocolo. Essas universidades não poderão aumentar as vagas oferecidas, firmar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
De todos os cursos com resultado insatisfatório, 80 foram reincidentes e sofrerão medidas adicionais. As instituições responsáveis por eles podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia em relação ao curso, exclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de redução de vagas ou suspensão de novos ingressos. Os casos são avaliados individualmente.