(PALMAS-TO) - O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ex-secretário de Infraestrututa, Brito Miranda, atribuíram nesta quinta-feira, 20, a perseguição política a decisão judicial dessa segunda-feira, 20, que determinou o bloqueio de bens do ex-governador e outros. Segundo Marcelo, seu advogado vai recorrer.
A suposta perseguição política, na avaliação do peemedebista, ficaria configurada no fato de que o atual governador, Siqueira Campos (PSDB), também deveria, mas não está fazendo parte do processo. “Por que o atual governador não está no processo. Os contratos foram no governo dele, em 1998. O Marcelo Miranda se tornou governador em 2003. É uma perseguição política a mim”, disse o ex-governador.
Ele nega qualquer irregularidade ou desvio na execução dos contratos e obras de construção das pontes alvos da ação judicial. “As nossas contas, de 2003 a 2008, foram todas aprovadas. Os fiscais foram até as obras, fizeram vistorias. Por que não falaram nada na época? Por que que o atual governador não foi incluído?”, indagou.
Marcelo ainda teceu elogios a todos que compunham a equipe da Infraestrutura e do extinto Dertins, bem como às empresas contratadas para executar as obras, afirmando que todos prestaram relevantes serviços para o Estado. “Estão todos agora sendo penalizados por perseguição contra mim”, disse. Ele aproveitou para enaltecer seu trabalho na área de infraestrutura quando governador e criticar a atual administração. “A situação das estradas hoje está vergonhosa. Os meus secretários e diretores tinham autonomia para trabalhar e falar. As máquinas trabalhavam, não ficavam como hoje, nos pátios se deteriorando”, atacou.
Por sua vez, Brito Miranda voltou a afirmar que a ação julgada nesta semana ”faz parte de uma orquestração” com intuito de prejudicar, política e eleitoralmente, Marcelo Miranda. Segundo o ex-secretário, que também é pai do ex-governador, Marcelo “incomoda aqueles que querem sequenciar no poder”. “Essa perseguição é de uma sordidez incomparável”, afirmou.
Brito Miranda garante que os recursos para as obras questionadas foram conquistados por meio de financiamento quando ele era secretário no governo de Siqueira. “Tudo feito dentro da legalidade. As obras foram todas licitadas e concluídas”, disse, questionando também o fato de, segundo apontou, o valor da multa imposta ser superior ao valor total do financiamento. “As obras foram feitas, foram entregues, foram aprovadas. Não se procurou nem fazer a averiguação”, criticou.
“O pano de fundo dessa questão toda é a popularidade do Marcelo. É a projeção política dele, porque ele fez um governo sério, humano, respeitando o direito do povo. É porque eles sabem que vão ter que peitar o Marcelo Miranda. O Marcelo vai ser candidato em 2014”, voltou a defender Brito Miranda.
O ex-secretário também endureceu a crítica quanto à postura do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a quem acusa de estar servindo ao governo para prejudicar Marcelo.
“Nós pedimos, inclusive, que a Justiça analise melhor as demandas oriundas do TCE, que está fazendo esse papel desprezível”, atacou.
A ação que culminou na indisponibilidade de bens de Marcelo, Brito do consórcio EMSA/Rivoli/Construsan e outros quatro supostos envolvidos em esquema voltado ao desvio de dinheiro público, partiu do Ministério Público Estadual (MPE) e foi ajuizada em 6 de maio.
O MPE alega que os requeridos cometeram irregularidades e lesão ao patrimônio público na construção das pontes sobres os rios Taboca e Mutum, localizadas no município de Centenário. Além de falta de licitação, as mesma não estavariam incluídas na relação de pontes para as quais o Governo teria firmado contrato. A ação relata ainda a inclusão de itens de serviços não previstos em planilha nas duas pontes, prática de sobrepreços, medição de serviços em duplicidade, serviços indevidos e com acréscimos injustificados, superfaturamento de quantitativos e superdimensionamento, dentre outros.