(PALMAS-TO) - O juiz a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, José Maria Lima, deu sentença desfavorável às candidaturas do ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins Cleyton Maia (PMDB), do seu vice Agamenon Abreu Oliveira (DEM) e do também candidato ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT) e do seu vice Eduardo Manzano Filho (PT).
O pedido de impugnação da candidatura de Cleyton Maia foi feito pelo promotor Abel Leal. Ele disse que o DEM de Agamenon Oliveira coligou com o PMDB fora do prazo: no dia 3 de julho. De início, o Democratas estava coligado na chapa do também candidato à Prefeitura de Porto Nacional Otoniel Andrade (PSDB), que tem o PSD na sua aliança. Porém, uma decisão da Executiva Nacional impede o DEM de fazer coligação com o PSD.
O partido na cidade resolveu acatar a decisão da Nacional, desfez a coligação com Otoniel Andrade e decidiu, no dia 3, fazer coligação com o PMDB e lançar Agamenon Abreu vice de Cleyton Maia.
Apesar de não haver problemas com sua candidatura, Cleyton fica automaticamente impedido de disputar as eleições. A Justiça entendeu que Agamenon fez coligação fora do prazo estipulado: até o dia 30, e impugnou sua candidatura. “Como eles insistiram e recorreram do primeiro pedido de impugnação e não fez a troca do vice, automaticamente Cleyton Maia também fica impugnado”, afirmou Abel.
Conforme Abel explicou, caso Cleyton não consiga decisão favorável da Justiça, continue com o mesmo vice e se, por ventura, vença as eleições, “não poderá tomar posse”. “O DEM não tinha a prerrogativa de fazer coligações após o dia 30”, justificou Abel.
A defesa de Cleyton Maia já recorreu da decisão da Justiça, conforme o advogado Leandro Manzano disse. O entendimento do advogado é que a ata da convenção estava aberta para novas coligações.
Paulo Mourão
O mesmo caso pesa contra a candidatura de Paulo Mourão. Seu vice, Eduardo Manzano Filho, o Duda Manzano, teve candidatura impugnada por desfiliação partidária. Não consta na ficha eleitoral que Duda Manzano é filiado ao PT, apesar de ter comprovado, por outros meios, que é filiado e, inclusive, membro do diretório da sigla na cidade.
A decisão diz que Paulo Mourão “preenche todas as condições legais para o registro de candidatura”, mas seu registro está indeferido em razão de problemas com seu vice.
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