O juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, Wellington Magalhães, e o chefe de cartório, Carlos Moreno dos Santos Júnior, visitaram no dias 9 e 10 as comunidades indígenas da Ilha do Bananal, Aldeias Macaúba (226 eleitores), Aldeia Fontoura (321 eleitores) e Aldeia Santa Isabel (459 eleitores). Durante a reunião, os integrantes da Justiça Eleitoral buscaram esclarecer aos líderes indígenas a importância do processo eleitoral para garantir os direitos de cidadania.
“O trabalho da Justiça Eleitoral nas comunidades indígenas visa garantir um amplo e irrestrito acesso à justiça, especialmente através do diálogo intercultural. É por meio dessa proximidade que procuramos entender a complexidade da nossa cultura, de modo a construir uma cidadania plena, sem distinções de qualquer natureza”, destacou o juiz Wellington Magalhães.
Na reunião também foi tratada a questão da segurança do processo eleitoral, que contará com apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A Justiça Eleitoral também aproveitou o encontro para tirar dúvidas e ouvir reclamações das comunidades. Participaram da reunião representantes das duas coligações majoritárias do Município de Lagoa da Confusão. A missão contou com o apoio da Polícia Militar do Tocantins e da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.
Mesários voluntários
Os mesários que irão atuar em Palmas no dia 2 de outubro, nas eleições municipais de 2016, participaram de treinamento, coordenado pela 29ª Zona Eleitoral. Cerca de 2.600 mesários, 100% voluntários, ocuparão as funções de presidente, 1º e 2º mesário e secretário. O curso presencial enfoca a logística do dia das eleições, que vai desde a preparação das seções eleitorais, a condução do eleitor à urna eletrônica até o seu encerramento, quando é emitido o boletim de urna (BU) e a entrega da mídia de resultado ao ponto de transmissão. Este ano a Justiça Eleitoral também disponibilizará treinamento a distancia, previsto na Resolução nº 23.456, que dispõe de atos preparatórios para as eleições de 2016, que pode ser acessado pelo Portal do Mesário.
Mesária voluntária pela quarta vez, a servidora pública Patrícia Gomes Teixeira destacou a importância da capacitação dos mesários. “O treinamento é fundamental para as orientações acerca do trabalho que será desenvolvido por nós no dia das eleições. Além é claro, do conhecimento a respeito de todo o trabalho e logística necessários para a realização do processo eleitoral. A evolução no processo eleitoral através das tecnologias da informação contribui muito para a melhoria e transparência dos trabalhos, como exemplo, cito a biometria”, afirmou.
Além de contribuir com a democracia, o cidadão que atua como mesário voluntário terá garantido dois dias de dispensa do serviço, público ou privado, por cada dia trabalhado nas eleições e de treinamento. Para alunos de Faculdades e Universidades as horas trabalhadas contam como atividade extracurricular, além de servir como critério de desempate em concurso público, quando estabelecido no edital.
Caso o mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário será multado. Todos os mesários que atuarão nas zonas eleitorais do interior também passarão por treinamento, em data estipulada por cada Cartório Eleitoral. (Com informações da Assessoria de imprensa)
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