São Luís - O II Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do Maranhão vai acontecer no período de 22 a 24 de maio de 2013, em São Luís, no Rio Poty Hotel. Com o tema “Educação de qualidade: direito de todos os maranhenses”, o evento é destinado a membros do Ministério Público brasileiro, gestores municipais de educação, integrantes de conselhos sociais de educação e de conselhos tutelares.
O objetivo do encontro é realizar uma ampla capacitação dos atores dos sistemas educacionais e promotores de justiça com atuação na defesa do direito à educação, infância e juventude e defesa do patrimônio público.
Na solenidade de abertura, está prevista a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para proferir a conferência “Políticas públicas educacionais: para onde caminha o Brasil e o Maranhão”. Também fazem parte da temática do encontro os eixos do financiamento da educação, educação infantil, transporte escolar, controle, funcionamento dos conselhos sociais da educação, direito fundamental à alimentação, educação inclusiva e combate à corrupção.
As inscrições seguem dessa segunda-feira, 13, até o dia 20 de maio e podem ser feitas pelo site da Procuradoria Geral de Justiça (www.mp.ma.gov.br/eventos/educacao).
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que o evento é desenvolvido a partir das deliberações do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e das conclusões do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão. “O nosso projeto tem o propósito de promover uma ação em nível estadual para viabilizar a interação dos promotores de justiça da Educação com os sistemas de educação e, ainda, discutir as possibilidades e os desafios para a concretização das políticas públicas de educação”, garante.
Informações
Quem desejar obter mais informações sobre o evento poderá contatar a Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, pelo email secinst@mp.ma.gov.br, ou pelos telefones (98) 3219-1740/3219-1637. Também pode ser acionada a Coordenadoria de Planejamento do MP, pelo email planejamento@mp.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3219-1698.
Parceiros
São parceiros da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão na organização do II Encontro Estadual de Educação do MPMA os promotores de justiça de defesa do direito à Educação, Infância e Juventude e Defesa do Patrimônio Público; servidores do Ministério Público; secretários municipais de educação; gestores estaduais e regionais da educação; Tribunal de Contas do Estado; Ministério Público Federal; Ministério Público de Contas; Defensoria Pública; Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (Sinproessema); Conselho Estadual de Educação; Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini; Poder Judiciário; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Instituto de Pesquisas Socioeconômicas e Cartográficas do Maranhão. (CCOM-MPM)
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