(PALMAS-TO) - Criada pelo Governo do Estado para levar esgotamento sanitário e água tratada a todos os municípios tocantinenses, a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, com a Secretaria Estadual da Infraestrutura, à qual é vinculada, em parceria com a Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano – Secid, solicitaram recursos do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC-II, através da Fundação Nacional de Saúde/Funasa e Ministério das Cidades para obras de esgotamento sanitário que vão beneficiar 78 municípios tocantinenses, que serão repassados ao Estado (para a ATS) pela Saneatins, através do que tem sido tratado como um pacto de cisão.
As obras estão orçadas no valor de R$ 330,9 milhões. Também foram solicitados recursos para obras de abastecimento de água para 22 municípios, no valor de R$ 24,8 milhões e recursos para projetos de abastecimento de água para 57 municípios. “Um dos principais objetivos da ATS é solucionar as deficiências no sistema de saneamento básico do Estado, com esgotamento sanitário, coleta e tratamento”, assinala o presidente da ATS, Edmundo Galdino, enfatizando que apenas 8% dos municípios são servidos com coleta de esgoto sanitário e tratamento dos resíduos, outros 12% contam apenas com o serviço de coleta. “A ATS tem a atribuição de gerir os recursos e implementar o maior programa de saneamento básico do Estado do Tocantins”, frisou Galdino.
Segundo o presidente da ATS, o governador Siqueira Campos fará o maior programa de saneamento básico do Tocantins. “O Governador anunciou na manhã desta última terça-feira, 19, durante reunião de lançamento do programa “Acerte os ponteiros com o Enem”, que está buscando recursos no valor de R$ 700 milhões, junto a organismos internacionais da China e do Japão, para financiamento das obras de saneamento básico, para levar melhoria sanitária a milhares de lares tocantinenses”, afirmou Galdino.
Uma equipe técnica da ATS, coordenada pelo superintendente de Expansão, Meio Ambiente e Fiscalização, Péricles de Andrade Alves, juntamente com técnicos da Secid, coordenados pelo superintendente de Captação de Recursos e Integração Regional, Júlio César Sampaio Reis, trabalharam no processo de captação dos recursos do PAC-II. Os pedidos foram enviados à Funasa e ao Ministério das Cidades na última sexta-feira, 15, em conformidade com o prazo final decretado na Portaria nº 314 da Funasa, de 14 de junho de 2011. Agora, as propostas passarão por um processo de pré-seleção, quando será analisado seu enquadramento nas modalidades previstas. A divulgação da pré-seleção ocorrerá até o dia 26 de agosto. Já a divulgação do resultado do processo seletivo ocorrerá até o dia 4 de novembro. “Somente a partir da seleção se dará a assinatura do convênio, para posterior licitação”, esclareceu o superintendente Péricles de Andrade.
Entre as obras de esgoto previstas nas propostas apresentadas estão a construção de redes coletoras, interceptores, estações de tratamento de esgoto e melhorias sanitárias domiciliares. Já as obras de abastecimento de água prevêem a construção de reservatórios, adutoras, redes de distribuição, ligações domiciliares e hidrômetros. O grande impacto dessas obras será sentido na melhoria da saúde da população, uma vez que nos 78 municípios que receberão as obras foi detectado que não há esgotamento sanitário. “Essa é uma preocupação do governador Siqueira Campos, tendo em vista que o investimento de R$ 1 em saneamento equivale à economia de R$ 4 na área de saúde”, enfatizou Galdino. (Márcia Alves em Agência Tocantinense de Saneamento)