(PALMAS-TO) - Araguaína e outros 15 municípios da região Norte do Estado assinam nesta quinta-feira, 7, o Termo de Pactuação Técnica entre Governo do Estado e municípios para execução do Pronatec - Tocantins sem Miséria (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A assinatura acontece durante evento realizado pela Setas – Secretaria do Trabalho e da Assistência Social em parceria com a prefeitura de Araguaína, no Parque de Exposições Dair José Lourenço, em Araguaína, das 7h30 às 18h.
O Programa visa incrementar a formação técnica e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social que estejam inscritas ou em processo de inclusão no Cadastro Único da Assistência Social, o CadÚnico.
O Pronatec Tocantins sem Miséria é uma parceria entre o governo do Estado do Tocantins, MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Mec - Ministério da Educação e Cultura no âmbito do Pronatec/ Brasil sem Miséria.
As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir ao Parque de Exposições munidos de CPF, NIS (Número de Inscrição Social) e comprovante de residência.

Visitas técnicas
Do dia 18 de fevereiro a 5 de março a Setas visitou 15 municípios da região de Araguaína para apresentar o Programa, treinar as equipes dos municípios para uso do Sistec/MEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, entre outras ações.
Além da região de Araguaína, a Secretaria se reunirá com os outros 124 municípios do Estado e realizará eventos para pactuação em outras 11 cidades pólo.

Pronatec Tocantins sem Miséria
O programa oferecerá cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social que sejam beneficiárias de programa sociais federais ou estaduais.
Os cursos terão duração mínima de 160 horas e serão ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a rede federal de educação profissional e tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários receberão alimentação, transporte, uma bolsa e todos os materiais escolares.

Municípios
Os municípios que vão assinar nesta quinta-feira o Termo de Pactuação Técnica entre Governo do Estado e municípios para execução do Pronatec - Tocantins sem Miséria são: Araguaína, Ananás, Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.