(PALMAS-TO) - O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto–TO) afirmou em nota que o governo do Estado aumentou de 13,5% para 15% alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) sobre o óleo diesel. Conforme o sindicato, em função disso, pode haver um reajuste de preço do combustível nos próximos dias. O Sindiposto explicou que a categoria “não tem nenhuma interferência sobre a decisão” e que “os valores aplicados são estipulados de forma individual, medida esta, que promove a livre concorrência”.
O secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio, disse que o combustível vinha com a alíquota subsidiada pelo governo do Estado. Segundo ele, todos os Estados da Federação utilizam outra alíquota e “houve uma certa discussão no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para que não fosse abaixo dos 15%”. O secretário disse que Goiás e Maranhão passaram para 17% e o Tocantins ficou com 13%.
Olimpo disse que na última reunião do conselho “deu briga porque disseram que o Tocantins não estava cumprindo os acordos, aí tivemos que voltar a alíquota para15%”. O secretário afirmou que o Estado “teve que fazer essa elevação”, que, segundo ele, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal determina que se faça. Olímpio disse que, em contrapartida, existe o benefício que está sendo gerado através da isenção do ICMS do diesel para as empresas de ônibus. “Para que não houvesse aumento na tarifa de transporte coletivo”, explicou.

NOTA À IMPRENSA

Informamos que o Governo do Estado do Tocantins, através da Medida Provisória nº 34 de 04/07/2014, aumentou a alíquota de ICMS sobre o Óleo Diesel de 13,5% para 15%, passando a ter validade a partir de hoje. Portanto, informamos que poderá haver reajustes de preços do Óleo Diesel nas bombas nos próximos dias. O Sindiposto-TO informa ainda que não tem nenhuma interferência no aumento dos preços dos combustíveis e que os valores aplicados são estipulados de forma individual, medida esta, que promove a livre concorrência.
Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins - SINDIPOSTO – TO.