(PALMAS-TO) - O governo do Estado conseguiu reaver R$ 169.360.508,20 m convênios para investimentos na Educação. O acompanhamento técnico na elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Estado e dos municípios garantiu a captação de recursos federais e foi possível salvar dezenas de convênios que estavam paralisados entre 2007 e 2010. Os recursos foram utilizados em melhorias como construção de escolas indígenas, aquisição de acervos bibliográficos, mobiliários novos para as escolas, construção de centros de educação profissionalizante, laboratórios, dentre tantos outros benefícios.
Segundo a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), O PAR é um instrumento criado em 2007 pelo Ministério da Educação para auxiliar as secretarias de Educação no planejamento de ações. Ele funciona como um check-up médico da Educação: os itens problemáticos são reconhecidos e, a partir daí, são tomadas medidas para solucioná-los e definidas as áreas prioritárias que vão receber recursos federais. Em 2012 começou o segundo ciclo PAR, que se estenderá até 2014. O Tocantins saiu na frente e terminou a revisão dos dados de todos os municípios. Foi o primeiro Estado brasileiro a concluir o processo junto ao FNDE.
"A Seduc assumiu o compromisso de fazer acontecer! Se organizou para fornecer apoio técnico e financeiro para a formação de técnicos nas secretarias municipais. No início, enfrentamos dificuldades operacionais e até uma certa resistência de alguns municípios, tivemos que promover um trabalho de convencimento para conseguir a adesão de todos os secretários municipais e dos prefeitos. Mas foi um trabalho que valeu a pena e gerou ganhos incríveis. Conseguimos reativar convênios que estavam paralisados e praticamente perdidos. Alguns deles sofreram ainda aditivos de valores, como o nº 700230/2008 que era de R$ 23 milhões e passou para R$ 76 milhões", frisou a diretora de Articulação do PAR no Estado e Municípios, Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho, em relação ao recurso que vai permitir a construção de sete escolas Girassol de Tempo Integral, todas entregues até o primeiro semestre de 2014, com capacidade para atender 1.500 alunos cada uma.
PAR nos municípios
A Secretaria de Estado da Educação tem um Grupo de Trabalho responsável pelas ações do PAR Estadual, que articula com o FNDE na captação de recursos para o Estado, realiza a operacionalização do sistema, monitora a execução e a prestação de contas dos recursos federais, bem como auxilia e orienta os 139 municípios na elaboração de seus planos, na execução e prestação de contas dos recursos.
"Nosso trabalho é orientar os municípios sobre o sistema do FNDE. A gente trabalha online, por telefone, por emails, vamos também in loco até as cidades para responder as dúvidas sobre o PAR. Até o início desse trabalho, as ações estavam fragmentadas, mas hoje todas estão fortalecidas. Os municípios não tinham uma referência e a gente retomou o Grupo Gestor e em parceria com as outras instituições, conseguimos melhorar nossos resultados, melhorando a educação como um todo", afirmou Marivânia Silva Mendes, membro da equipe de Articulação do PAR.
O Grupo Gestor hoje é composto por quatro instituições: Undime, Seduc, UFT e FNDE, que atuam na articulação e auxílio dos municípios, fornecendo formação e logística na realização do PAR nos municípios.
Conquistas em números
Nos anos de 2011, 2012 e 2013 o Estado e os municípios receberam várias conquistas através do PAR, totalizando o montante de R$ 110.496.625,80 para benefícios na rede estadual de ensino e R$ 258.655.551,40 para as redes municipais.
Com esse dinheiro foi possível investir na compra de muitos benefícios para o Estado como: 140 ônibus escolares, três quadras poliesportivas, oito coberturas de quadras, 3.470 tablets educacionais e 32 novas escolas com capacidade para fornecer educação de qualidade para 24 mil estudantes.
O beneficio para os municípios também foi muito grande. Foi essa verba que permitiu a compra de 294 ônibus escolares, 24 quadras poliesportivas, seis coberturas de quadras, 125 novas creches e 26 mil peças para equipá-las, além de 26 novas escolas e 5.475 mobiliários como carteiras escolares, ar condicionados, retroprojetores, lousas digitais, bandas de música e fanfarras, e ventiladores.
Foi possível também, por meio de emenda parlamentar, a remessa de recursos para a aquisição de 3.131 bicicletas do Programa Caminho da Escola, que beneficiarão 10 municípios do Estado: Araguaína, Augustinópolis, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Goiatins, Gurupi e Peixe.
Benefício aos municípios
A prefeita de Barrolândia, Leila Rocha, viu muitos benefícios chegarem à cidade, frutos desse trabalho. "Hoje nosso transporte escolar é referência, graças à parceria da Secretaria Estadual da Educação e do Governo Federal. Recebemos, por exemplo, para incentivar e auxiliar nossos alunos, tablets que estão sendo fundamentais para que nossas crianças possam adquirir mais conhecimentos. A Seduc também é a grande parceira nas capacitações de nossos educadores da rede municipal de ensino, proporcionando crescimento significativo da qualidade de ensino", afirmou.
Só em 2012, Barrolândia recebeu o total de R$ 1.724.514,83 em benefícios, investidos na compra de mobiliário escolar, dois ônibus escolares, construção de uma escola de educação infantil, além de recursos disciplinares como instalação de laboratório de informática com acesso à internet de banda larga, e sala de recursos multifuncionais.
O município de Chapada de Areia também recebeu recursos para aquisição de dois ônibus escolares, com investimento de R$ 346.880,00, além da instalação de sala de recursos multifuncionais e banda larga na escola. "A importância do PAR no município é que as ações são bem definidas com as necessidades da rede escolar. A Seduc nos dá assistência técnica fundamental para fazer os monitoramentos do sistema e a partir daí vieram os ganhos", comemorou a secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Rodrigues Cerqueira.
Publicado em Tocantins na Edição Nº 14907
Governo conseguiu reaver quase R$ 170 milhões em convênios para investimentos na Educação
Os recursos foram utilizados em melhorias como construção de escolas indígenas e aquisição de acervos bibliográficos
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