(PALMAS-TO) - A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente lançaram nessa quinta-feira, 11, o novo modelo gestor do Programa Pioneiros Mirins, que reinicia as atividades na próxima segunda-feira, 15. O evento aconteceu no Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, em Palmas. Segundo a Seduc, o programa atenderá em todo o Tocantins 42.474 crianças, das quais 4 mil somente em Palmas.
Conforme a Seduc, o Instituto irá atender crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos dos 139 municípios do Tocantins , e contará com a ajuda de custo da bolsa auxilio de R$ 48,00, paga através de cartão.
Os pioneiros foram divididos em quatro fases, divididos por idade: Pioneiro Mirim, de 06 a 13 anos, com atendimento nas escolas da rede pública; Pioneiro Aprendiz, de 14 e 15 anos, com sistema de formação para o trabalho; Pioneiro Trabalhador, de 16 e 17 anos, com encaminhamento ao primeiro emprego, e Família Pioneira, com qualificação profissional e geração de renda.
Na nova proposta, a Seduc será responsável pela elaboração e acompanhamento da matriz curricular e da proposta pedagógica do Programa Pioneiros Mirins, bem como a lotação de servidores. Já o Instituto Pioneiros Mirins tem a responsabilidade pelo recadastramento e análise situacional das famílias contempladas na perspectiva de garantia de direitos, da inclusão social e do desenvolvimento individual e coletivo, bem como é responsável pelo pagamento da Bolsa de Complementaridade Escolar e acompanhamento da frequência dos alunos.

Histórico
O Programa Pioneiros Mirins foi implantado em 1989, fundado pelo governador José Wilson Siqueira Campos, visando atender socialmente as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social ou pessoal. O programa era vinculado à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setas).
No final do governo do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), em setembro de 2009, o programa acumulava dívidas de cerca de R$ 15 milhões de dívidas, praticamente não tendo pagas as bolsas, no valor de R$ 45 para as famílias. Os atrasos variavam entre seis e nove meses.
Ao assumir o governo, depois da cassação de Marcelo Miranda, o ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) chegou a anunciar o fim do programa. “Não sou eu quem acabou com o programa, já acabaram com o programa no governo passado”, afirmou o então governador. Pressionado, Gaguim recuou e enviou à Assembleia um projeto de lei transformando o programa na Fundação Pioneiros Mirins, que segundo o governo, ajudaria a captar recursos do governo federal e da iniciativa privada.

“Bicicletinhas”
Um capítulo que marcou a atuação dos pioneiros mirins na gestão de Carlos Gaguim foi o caso das “bicicletinhas”. Cerca de 11,5 mil bicicletas foram adquiridas pelo governo Gaguim, advindas, segundo ele, de doações de empresas, para serem distribuídas aos beneficiários da fundação.
Em junho do ano passado, as bicicletinhas começaram a ser entregues em alguns municípios do interior. Entretanto, depois de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), uma ação da Polícia Federal impediu a entrega e apreendeu 172 bicicletas no município de Natividade. As bicicletas ficaram apreendidas durante todo o restante de 2010 e só recomeçaram a ser entregues no dia 25 de julho, para crianças da região do Bico do Papagaio.