Por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), agricultores familiares assentados no Maranhão foram beneficiados ano passado com a liberação de recursos da ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). O programa estava praticamente desativado no estado e seus recursos são não-reembolsáveis. Somente o financiamento para a compra da terra será pago.
A ação está garantindo as condições de infraestrutura básica e produtiva aos agricultores familiares por meio de associações de trabalhadores rurais. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) operacionaliza os empreendimentos rurais que beneficiam centenas de famílias assentadas pelo programa no Maranhão. A ação é executada por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado.
Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais. Atende 2.630 mil famílias de 41 municípios nas regiões de Alto Turi, Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Centro Maranhense, Cerrado Maranhense, Cocais, Itapecuru, Leste Maranhense, Médio Mearim, Pedreiras, Pindaré, Presidente Dutra, Sertão Maranhense, Timon e região Tocantina.
Por meio do valor liberado para cada associação de agricultor familiar, 545 projetos já estão em andamento, como a construção de casas de farinha e miniusinas de arroz, além de compra de animais para projetos de piscicultura, avicultura, ovinocultura, suinocultura e bovinocultura.
Os recursos, também, são investidos em plantios produtivos, campos agrícolas, aquisição de tratores e outras benfeitorias voltadas para desenvolver a produção de homens e mulheres que trabalham em áreas rurais maranhenses.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo do Estado tem dado suporte ao desenvolvimento territorial do estado no sentido de fortalecer famílias de agricultores, proporcionando por meio da aquisição de terras e estruturando os imóveis rurais para que sejam produtivos. “Conseguimos, em 2015, a liberação de um número histórico de recursos do SIC para o PNCF no Maranhão, o que trouxe a dignidade e a esperança de volta para estas famílias”.
O secretário afirmou que o Governo do Estado, por meio da SAF, ao longo do primeiro ano do governo Flávio Dino, uniu esforços para garantir aos agricultores familiares e assentados acesso às políticas públicas e melhorias de qualidade de vida.
Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, entre 2013 e 2014, no governo anterior, foram investidos apenas R$ 653 mil de recursos do SIC, número inferior ao que a atual gestão do Governo do Estado conseguiu apenas 2015.
“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão”, destacou o superintendente.