Dois ex-governadores do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD) e Siqueira Campos (PSDB), foram alvos nesta quinta-feira, em ação da Polícia Federal. Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, enquanto Sandoval Cardoso teve mandado de prisão preventiva decretada com prazo de cinco dias. Até o fechamento da matéria, Sandoval ainda não havia sido preso. Seus advogados informaram que ele se apresentaria ainda na noite de ontem, na sede da PF em Palmas.
Cerca de 350 policiais federais participaram da operação. Ao todo, 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão. Também foram expedidos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).
A Operação Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação em rodovias estaduais. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.
Segundo a Polícia Federal, a investigação revelou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. As obras foram custeadas por recursos públicos estaduais, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Via Ápia, que dá nome à operação, é uma das principais estradas da antiga Roma.
Outro Lado / SIQUEIRA CAMPOS
Levado coercitivamente para depor, o ex-governador Siqueira Campos, liberado assim que prestou depoimento afirmou à imprensa, não ter nenhuma participação nos esquemas investigados pela Polícia Federal. Reconheceu que sua gestão foi a responsável pela captação dos recursos para as obras, mas seu governo não executou a maior parte por causa das fortes chuvas. "Choveu muito. Cerca de 80% ficaram para o governo que me sucedeu [Sandoval Cardoso] executar. Eu imagino que isso seja suficiente para esclarecer que não participei de nada".
Siqueira destacou ainda que " (…) Meus secretários eram gestores. Eu exigia sempre observar as normas legais e a ética. Eu não participava nem diretamente nem indiretamente das licitações. Meus secretários tinham total autonomia para isso".
O ex-governador que teve alguns documentos e uma agenda recolhidos em sua casa pela PF, destacou que "o país não pode mais continuar desse jeito, envolvido em corrupção, com corruptos impunes. Torço para que a apuração continue e que os culpados sejam punidos".
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