PALMAS - O governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semarh) e prefeitos de cinco municípios, assinou na tarde dessa terça-feira, 26, na sede do Naturatins, em Palmas, o Termo de Cooperação conhecido como Protocolo do Fogo. O acordo tem como objetivo antecipar ações de controle e combate às queimadas antes do período de estiagem. Na ocasião, a secretária de Meio Ambiente, Meire Carreira, ressaltou que o Estado não tem como pensar no combate às queimadas sem a participação dos prefeitos.
Meire ainda lembrou que é um desafio conciliar o controle das queimadas com a proteção da biodiversidade. “Sabemos que no Tocantins os produtores utilizam o fogo para diversos usos e por isso temos que favorecer o envolvimento das comunidades tradicionais no manejo e na supressão do fogo”, disse.
O termo foi assinado por prefeitos e representantes dos municípios de Mateiros, São Félix, Caseara, Xambioá e Ponte Alta do Tocantins, que são os cinco primeiros municípios que renovam o protocolo. A renovação foi um trabalho desenvolvido por técnicos da Educação Ambiental do Naturatins e técnicos da Semarh, que realizaram visitas técnicas nestas cidades durante o mês de abril.
Para o prefeito de São Félix, Marley Ribeiro (SD), a assinatura e o cumprimento das ações previstas no Protocolo do Fogo são de grande relevância para os municípios. “A adesão do nosso município ao Protocolo do Fogo tem contribuído sobre maneira com a nossa arrecadação. Na verdade é a nossa salvação, é a nossa sobrevida”, avaliou.
Por sua vez, o prefeito de Mateiros, Júlio Mokfa (PR), destacou a presença dos brigadistas no município. “Há três anos que o município de Mateiros aderiu ao Protocolo do Fogo e essa iniciativa nos vem favorecendo muito. Isso porque temos 12 brigadistas que foram contratados e trabalham o ano inteiro na prevenção e combate ao fogo. Esse apoio do governo do Estado, com essas parcerias, é fundamental”.
Durante o encontro o presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), chamou a atenção para a importância de todos os municípios assinarem o Protocolo do Fogo, destacou que esse trabalho teve início em 2005. Sinalizou ainda que o Naturatins busca junto às prefeituras, por meio da educação ambiental, obter a prevenção e o controle do uso do fogo.
“Esta ação é integrada com o governo do Estado, Semarh, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil, Ibama e outras instituições”, disse. “O município que aderir ao Protocolo do Fogo terá pontuação junto ao ICMS Ecológico, além do município, ganha também a sociedade que terá menos danos ao meio ambiente”, finalizou.

Licença de queima
É de responsabilidade do Naturatins a emissão da licença de queima controlada, o apoio na fiscalização, no combate, monitoramento e incentivo a sensibilização da comunidade, a partir de atividades de educação ambiental.
Para este ano, o Naturatins já contratou dez brigadistas para apoio no combate aos focos de incêndios nas Unidades de Conservação e a partir do dia 1º de maio, mais 30 profissionais serão contratados.
Conforme o cronograma de atividades do Naturatins e Semarh para o mês de maio, mais cinco municípios estão agendados para visitas, palestras e debates, quando acontecerão adesões ou renovações do Protocolo do Fogo. Entre eles estão: Divinópolis, Dois Irmãos, Novo Acordo, Gurupi e Ipueiras.