(PALMAS-TO) - Os profissionais da enfermagem participarão nesta terça-feira, 14, de uma mobilização nacional pela votação do Projeto de Lei 2.295/2000, que trata da regulamentação das 30 horas semanais da categoria. No Tocantins, a ação acontecerá em diversos hospitais em Araguaína, Augustinópolis, Porto Nacional, Gurupi, Guaraí e Palmas.
Conforme o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado do Tocantins (Seet), na Capital também haverá uma passeata, que sairá pelas principais ruas e avenidas. A concentração será na Secretaria Estadual da Saúde, na praça dos Girassóis, a partir das 6h30.
A manifestação, que acontecerá em todo o País, é uma deliberação da Associação Brasileira da Enfermagem. No Brasil são mais de 1,7 milhão de profissionais da enfermagem. O Tocantins conta atualmente com cerca de 12 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Conforme o sindicato, há mais de dez anos, a Enfermagem brasileira luta para a aprovação do PL 30 Horas, como ficou conhecida, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda esta jornada, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro.
O sindicato defende que a enfermagem é a única profissão que permanece na assistência durante as 24 horas, nos 365 dias do ano, sendo essencial na organização e funcionamento de todos os serviços de saúde, públicos ou privados.
De acordo com o presidente do Seet, Ismael Sabino da Luz, o ato público pretende passar a mensagem da luta da categoria.
"Isso não é uma reivindicação meramente corporativa de defesa de privilégios, e sim de uma luta pela qualidade de vida desses profissionais e pelo estabelecimento de condições mínimas para o desenvolvimento de uma prática assistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde. Não abriremos mão das 30 horas semanais. Isso é um fato", garantiu o presidente.