PALMAS - Líderes empresariais decidiram iniciar uma campanha contra o aumento de impostos do governo do Tocantins, aprovado pela Assembleia Legislativa na noite dessa terça-feira, 29. A presidente da Associação Tocantinense de Supermercados (Atos), Maria de Fátima de Jesus, contou que a campanha será definida nos próximos dias e deve ser realizada durante todo o mês de outubro. O movimento será nos moldes da campanha “Não vou pagar o Pato”, da Frente Nacional contra o Aumento de Impostos, liderada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) contra a elevação dos tributos federais.
No final de outubro, as entidades empresariais tocantinenses pretendem realizar um Dia D, com fechamento do comércio por algumas horas, manifestação pública e entrega de um documento ao governador Marcelo Miranda (PMDB), assinado pelos principais do setor produtivo do Estado.
Conforme Maria de Fátima, no documento, os empresários vão explicar as razões de não concordarem com o aumento de impostos como forma de equilibrar as contas do Estado. O governo defende que, com as alterações de alíquotas aprovadas pela AL, poderá suprir um déficit de R$ 300 milhões. A presidente da Atos explicou que os empresários não acreditam na eficácia das medidas por uma razão: o governo não está fazendo a sua parte, isto é, a redução de seu custo.
“Essas medidas podem ter um efeito por um ou dois anos, mas, como o governo não reduz o seu custo, logo precisará de novos aumentos de impostos”, avaliou a empresária. Ela disse que o setor produtivo do Tocantins poderia até concordar com parte das elevações de alíquotas se estivesse vendo o Executivo reduzir custos. “Mas isso não está ocorrendo. Esse evento para a elaboração do PPA [Plano Plurianual], por exemplo, sabemos que está custando R$ 400 mil por mês, com diárias de servidores e toda a estrutura; e os custos da Defensoria, Judiciário e outros setores são muito altos”, pontuou Maria de Fátima.
Ela criticou a criação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). “Não temos controle de como será gasto esse dinheiro”, explicou. A presidente da Atos lembrou o caso do Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA), que está deixando o setor automotivo do Estado, que já passa por dificuldades, em situação ainda mais delicada. A alíquota do tributo foi dobrado - de 2% para 4% - e, com isso, o IPVA de Goiás ficou mais barato. “Como é perto, as pessoas podem ir comprar carros em Goiás”, afirmou a empresária.
Maria de Fátima disse que todo esse conjunto de aumento de impostos vai reduzir o poder de compra dos contribuintes e está tirando do mercado um volume de dinheiro que será convertido a partir de agora para os cofres públicos. “Ao invés desse dinheiro ser gasto no comércio, agora vai para as contas do governo”, lamentou.
Os empresários voltam a se reunir na sexta-feira, 2, às 14 horas, na Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), para definir os detalhes da campanha que deve ganhar as ruas em outubro contra os aumentos de impostos.